10.001 resultados encontrados para david francisco mendes oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1254 audiência é assinado digitalmente pelo M.M. Juiz de Direito por meio do sistema SAJ. Nada mais. Eu, Andréia da Silva Santos, - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP) Processo 0004700-10.2014.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - C.O. - Vistos. Designo audi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3562 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2022 Processo 0011131-55.2014.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - SILVANA COSME - Max Line Equipamentos de Segurança Ltda - Vistos. Tendo em vista o decurso do período de provas da suspensão condicional do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1395 levantamento. Intime-se. - ADV: PAULA SGAI (OAB 281514/SP), JOSE PAULO SOUZA DUTRA (OAB 284187/SP) Processo 1000099-94.2021.8.26.0299 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.S. - O.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição da ré, declarando-a relativamente incapa
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1135 Processo 0003552-85.2019.8.26.0299 (processo principal 0001628-15.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Amigos de Nova Hegienópolis - Aurea Donizete Alves dos Santos - Vistos. Ante o pagamento do débito, conforme informado à fl. 661, julgo por sentença, para qu
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1158 outras variáveis, conforme se depreende do artigo informativo referente ao mercado de venda de celulares usados, cujo link seria https://www.meuportoseguro.com.br/minha-vida/tecnologia/como-avaliar-a-compra-de-um-celular-usado/. Nesse contexto, de rigor que a ré seja compelida a consertar o aparelho celular
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3390 é de propriedade de Dayana Helena Barbosa Magalhães (fl. 07), invocando-se o artigo 120 do Código de Processo Penal e artigo 328, § 14 da Lei 13.160/15, DEFIRO a restituição pretendida pela requerente DAYANA HELENA BARBOSA MAGALHÃES. Oficie-se, a fim de que a liberação do veículo seja realizada desde que
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5180 Processo 0020666-97.2021.8.26.0224 (processo principal 1033875-53.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ciência sobre o ofício em resposta juntado aos autos, para manifestação em cinco dias. Nada mais. - ADV: E
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3161 dias de reclusão e 12 dias-multa no mínimo legal, já que não há nos autos provas da condição econômica do acusado. Estão presentes os requisitos do artigo 44, do Código Penal, razão pela qual substituo a pena privativa de liberdade imposta ao réu por uma pena restritiva de direitos, mais especificadamente pela
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2686 os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP) Processo 0013764-70.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - DECOLAR.COM LTDA - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PRO
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1232 e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes EXTRAJUDICIALMENTE, que se regerá pelas clausulas nele estabelecidas e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgada, arquivem-se os autos, observadas as formalidad