195 resultados encontrados para david francisco vieira - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 2063 Adicionais - Marcelo Santana de Carvalho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fica o(a) dr(a). MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia da serventia c
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1810 definitivo do recurso interposto, que não foi conhecido e estando cumprido julgado, como comprovado à fls. 671/675, prossigase no cumprimento de fls. 679. Int. - ADV: PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP) Processo 0056272-18.2012.8.26.0576 (576.01.2012.0562
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2095 Na petição inicial, a parte deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo:I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente;II - o índice de correção monetária adotado;III - os juros aplicados e as respectivas taxas;IV - o termo inicial e o termo final dos juro
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1928 nos autos sobre o alegado, em igual prazo, obtendo diretamente do DRS XV eventuais informações de que necessite, já que este é órgão que integra o Estado de São Paulo. Após eventual(ais) manifestação(ões) ou decurso do prazo, tornem os autos conclusos para decisão sobre aplicação de multa. Cum
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1058 Nº 0100706-21.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: KODI KONTA, - Vistos. Em sede de consignação sumária, vislumbro a presença dos requisitos legais para a concessão do efeito suspensivo postulado, tendo em vista que a r. decisão
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1122 Processo 1007969-70.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Alves de Magalhães Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para: a) condenar a requerida na obrigação de não fazer, p
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1254 de Tempo Especial - David Francisco Vieira - Embargos de Declaração apresentados pelo autor. Conheço dos embargos porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para consignar, por consequência lógica, que a conversão do período laborado sob condições especiais em tempo comum, com acréscimo de 40%, seja i
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 507 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP) Processo 0022910-32.2018.8.26.0053 (processo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2195 de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. Int. - ADV: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP) Processo 0056406-45.2012.8.26.0576 (576.01.2012.056406) - Execução Contra a Fazenda Públic
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 982 274673/SP) Processo 0009724-59.2013.8.26.0297/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Viviana Neres Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Defere-se, em favor da parte autora, o levantamento da quantia depositada às fls. 67. Intime-se a parte requerida para, nos termos do provime