195 resultados encontrados para david francisco vieira - data: 10/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1163 CADASTRAMENTO junto ao sistema informatizado, e, bem assim, imediata destinação para preservação/destruição/restituição, abrindo-se vistas à Acusação e à Defesa se o caso. NOTIFIQUE-SE o acusado, Sr. IURI HENRIQUE VENÂNCIO DA SILVA, assim como seu Defensor Constituído, para, no prazo de dez dias,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1162 apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MAY NETO (OAB 462120/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP) Processo 1002234-51.2022.8.26.0297 - Procedimento do J
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2195 de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. Int. - ADV: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP) Processo 0056406-45.2012.8.26.0576 (576.01.2012.056406) - Execução Contra a Fazenda Públic
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1680 para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf2- Retifique a serventia o cadastro processual, no que toca à classe do feito para “despejo por falta de pagamento”.3- Complete o autor a inicial, em
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1075 a fevereiro de 2018, e respectivos reflexos. Os valores deverão ser atualizados a partir da data de cada vencimento, com atualização monetária a partir do vencimento de cada parcela e juros de mora a partir da citação - ambos (atualização monetária e juros de mora) segundo a remuneração básica da po
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 936 pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, depe
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1911 Processo 0052765-83.2011.8.26.0576 (576.01.2011.052765) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Alexander Alves de Paula - - Paulo Sergio Finati e outro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fica o(a) dr(a). Fábio Imbernom Nascimento intimado(a) a devolver os autos
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 937 prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de se
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1740 concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que providencie o recolhimento dos honorários periciais (R$ 4.500,00). ADV: FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP) Processo 0047372-80.2011.8.26.0576 (576.01.2011.047372) - Ação Civil Pública - Ordenação da
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1897 Declaro levantada a penhora de fls. 40. Havendo informação sobre recolhimento de custas sem comprovação ou não havendo tal informação, diga a exequente, comprovando o recolhimento, se o caso. Em caso de informação acerca do não recolhimento das custas, intime-se a parte executada ao recolhimento