Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1155 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 673 Processo 0004788-88.2013.8.26.0297/01 - Precatório - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mauricio Claudino Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - Vistos. Defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº 0055029-29.2019.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1012 execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda, a respeito do valor executado, ao ilustre Contador Judicial. Se as partes concordarem com o cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 945 querendo. Int. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP) Processo 1001651-08.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ederson Fabio Molina Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Porque tempestivo, recebo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1149 (OAB 368035/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP) Processo 0003558-35.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - David Francisco Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1113 ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), ROBERTO MENDES DIAS (OAB 115433/SP) Processo 0002501-79.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Pereira Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio judicial realizado através do Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1427 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2016 Processo 0009580-69.2015.8.26.0021 (apensado ao processo 0015443-06.2015.8.26) - Carta Precatória Cível - Usufruto (nº 0000788-88.2004.8.26.0126 - 1ª Vara Cível) - MANOEL CARVALHO DE ALMEIDA - LIEDINA MARIA DE MORAES - DECISÃO DE FLS. 746: “Vistos, etc. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 918 Presutto (OAB: 373327/SP) Nº 1002369-05.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: David Francisco Vieira - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra Acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 406 3 de julho de 2015 - ADV: NAIARA SANTINI NOGUEIRA (OAB 186586/SP) Processo 0003471-65.2014.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - P.A.S.M. - Fls. 309: “Vistos. Admito o aditamento ofertado pelo representante do Ministério Público a fls. 289. Não se tratando o aditamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 912 oportunidade, poderá a parte-exequente manifestar-se, também, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos, para prolação de sentença, acerca da impugnação. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/ SP), BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP) Processo 0002722-62.201