Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 536 TAVARES DE SOUZA - Fica a defensora intimada a retirar certidão de honorários. - ADV: MARIANA DE VASCONCELOS BONILHA (OAB 297340/SP) Processo 0004062-39.2006.8.26.0272 (272.01.2006.004062) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Joao Batista dos Reis e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 803 mais dois tabletes de maconha. O acusado nada disse no momento da abordagem. O número do chassi da motocicleta estava suprimido.A testemunha Ivan (fls. 80) no dia dos fatos estava em patrulhamento quando presenciou uma motocicleta conduzida pelo acusado, presente em audiência, com um adolescente na garupa. Em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1587 ADV: DEIVISSON ARAUJO COUTO (OAB 30302/BA) - Processo 0506151-60.2018.8.05.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CAMAÇARI - RÉU: LUÍS FERNANDO ARAÚJO DA ENCARNAÇÃO - Ante todo o exposto e com fundamento no art. 107, IV e no art. 109, VI, ambos do Código Penal, DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 441 civil deve indicar. O fato e os fundamentos jurídicos do pedido, expostos com clareza e precisão, de maneira que o réu posa preparar a defesa (art. 282, inc. III, CPC 1973). A absolvição sumária tem previsão no artigo 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal, não estando caracterizada, no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 BO : 521/2010 - Hortolândia AUTORA : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Luiz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :229.10.009761-4 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTORA : Justiça Pública RÉ : Rafael Roberto Machado Batista de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :229.10.009762-2 CLASSE :CARTA PRECATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPIRA EM 17/10/2014 PROCESSO :0006091-81.2014.8.26.0272 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 0/2014 - Itapira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Everton Carlos Barbaro de Souza VARA:2ª VARA PROCESSO :0006092-66.2014.8.26.0272 CLASSE :AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3327 ministerial, para: (i) elevar as penas da acusada Sara Eloiza Alves para 6 (seis) anos, 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias e 13 (treze) dias-multa, no mínimo legal; (ii) fixar o regime inicial fechado para o início do cumprimento da pena corporal, mantida, no mais, a bem lançada r. sentença monocrática. Expeça-se e cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 473 305741/SP), DANIEL LUZ (OAB 357144/SP) ITAPIRA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA APARECIDA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TACIANA KARINA FRANCIOSO FERREIRA POLIDORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2018 Processo 0000929-08.2014.8.26.0272 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 522 defensor, diligencie a Serventia, perante o site: http://indicacaooab.defensoria.sp.gov.br, solicitando a indicação de profissional para realizar a defesa do réu, nos termos do Convênio da Defensoria Pública do Estado. Com a vinda da Provisão expedida nos termos do Convênio, determino a intimação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 430 a audiência designada, munidos de documentos.Providencie a vinda das certidões dos feitos noticiados contra o réu Edenilton Jonas Mendes.Int. Com. e Anote-se. - ADV: LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE FARIA (OAB 107173/SP) Processo 0003102-34.2016.8.26.0272 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ed