Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1662 de rigor a declaração de inexigibilidade do débito relativo à taxa de atribuição de unidade e, em consequência, a ilegalidade da cobrança. A restituição, contudo, dar-se-á de forma simples, e não em dobro, ausente prova de dolo ou má-fé das rés.Posto isso, e o mais que dos autos consta, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1427 ilegitimidade passiva no feito principal, quanto a eles. Anote-se. INTIME-SE a executada “Natália Leandro Turismo”, na pessoa de seu advogado constituído, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário do débito de R$ 6.242,08, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2147 de 15 (quinze) dias. A inércia acarretará a revelia. Tratando-se de relação de consumo e presentes os requisitos legais, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. - ADV: ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP) Processo 1000304-60.2021.8.26.0320 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1149 Processo 1007265-85.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anaires de Jesus Costa - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1736 site do TJ/SP a Certidão expedida nos autos (fls. 51). - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP) Processo 1010386-92.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Carlos Alberto Anthero - Carlos Alberto Anthero - Posto isso JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1312 Champi - MRV MRL XX Incorporações SPE Ltda. e outro - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas as partes as fls. 210/212. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2316 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Samuel Serafim Botelho Martins - - Kena Liang - Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Queiroz Galvao Desenvolvimento Imobiliário S/A - Fls. 31/35: Ciente do depósito realizado pelas executadas. Certifique a Serventia a tempestividade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1308 Prestação de Serviços - Ampla Odontologia Integrada - Intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário do débito de R$ 1.089,76, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1038 presente processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a antecipação de tutela. Condeno a ré ainda ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 20, §3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1099 Processo 1011198-08.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Edson Alves dos Santos - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de dezembro de 2015, às 14h15m, a ser realizada perante CEJUSC local, (Centro Judiciário de Solução de Conflito e C