Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 62024620198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ANTONIO JESUINO DOS SANTOS,fiho de Joaquim Jesuino dos Santos e Ester Maria da Conceicao,nascido em 27.02.1977,natural de Sobrado/PB,CPF 026562.344

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1257 vigor na data de sua publicação.ANEXO”TERMO DE ADESÃO”Autos do processo judicial nºJuízo:Autor: (Nome completo sem abreviações)CPF nºRegistro Estatístico nºPatente em fevereiro de 2013:1. Pelo presente documento, o autor do processo judicial acima indicado, doravante “AUTOR”, aceita os termos do presente ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1013 Processo 1057553-33.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - David Gomes da Silva e outros - Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Vistos,Fls. 368/370: remetam-se os autos à magistrada prolatora da sentença ora embargada.Intime-se. - ADV: FABIAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 203 ANA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA MELO (OAB 11802/AL), CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL), NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 0709431-90.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDA: J.K.S.S. - G.A.S. - F.S.H. - N.S.S. - E.

Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 do curso processual, fl.90, tendo em vista que ainda não houve angularização da relação jurídica processual. Ademais, não se aplica à espécie nenhuma das hipóteses de suspensão previstas na lei processual (art. 265 do CPC). Intime-se o autor para indicar endereço para cumprimento do mandado, nos termos da decisão de fl. 52 ou requerer o que entender ao caso para o trâmite regular do feit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 8 MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/04/2019, DJe 03/04/2019) (Grifei) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INCONFORMISMO DA SEGURADORA. 1. O conteúdo normativo dos artigos 1º, II e III, e 1°-A, § 1º, §

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 205 04 de setembro de 2019, em decisão de fls. 754/756, este juízo substituiu a prisão preventiva de MICAEL DA SILVA CAVALCANTE por medidas cautelares diversas do cárcere. Às fls. 784/788, tem-se Laudo Pericial da substância entorpecente que teria sido apreendida em razão das investigações destes autos. Em seguida, tendo e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 481 de prova testemunhal em audiência, sob pena de preclusão. Ressalte-se que as pessoas jurídicas de direito público não gozam de prazo diferenciado para a prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 399 ADV: SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM) - Processo 0629579-21.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Cícero Nogueira dos Passos - DISPOSITIVO. Ex positis, considerando a incompetência absoluta deste Juizado Especial para processamento e julgamento da demanda, por forç

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 de 10% (dez por cento) do valor devido. Transcorrido o prazo supra e não efetuado o pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito nos termos do art. 614, inciso II, do CPC. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela parte executada, fixo os honorários advocatícios em quantum correspondente a 10% (dez por cento) do valor da dívida. Ressal