Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6012 - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Conheço dos embargos, porque são tempestivos, rejeitandoos quanto ao mérito, visto que não há, na decisão, contradição, obscuridade ou omissão. A decisão não é contraditória ou obscura, pois se apura de imediato a manifestação de conheci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 420 processa a ação de Cumprimento de sentença nº 0227284-13.2020.8.04.0001, encontrando-se o(a) réu(ré), atualmente, em lugar desconhecido ou incerto. Desta forma, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, destinado à INTIMAÇÃO de HALISON MATTOS PESSOA, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito alimentício

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 393 temporal em que o servidor estava em estágio probatório, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos formulados pelo Autor, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1013 Processo 1057553-33.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - David Gomes da Silva e outros - Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Vistos,Fls. 368/370: remetam-se os autos à magistrada prolatora da sentença ora embargada.Intime-se. - ADV: FABIAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 296 excepcional, devendo ser adotada como ultima ratio, já que restringe o direito de liberdade do ainda acusado. É consagrado em nossa Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LIV, que ninguém será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, portanto, a prisão preventiva é uma medida extrema, somente adotada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1663 127 dos juízes. Quanto à questão polêmica acerca da incompetência deste juízo, asseveramos que a competência da 17ª Vara Criminal da Capital para atuar nos delitos oriundos da criminalidade organizada e praticados no território alagoano está amparada e justificada por nossa legislação, coadunando, desde a sua origem, co

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 Adv(s).: (.). A: JOAO VICTOR CAMPIAO DE SA QUEIROGA. Adv(s).: (.). A: TATIANA LOPES CAMPIAO DE SA QUEIROGA. Adv(s).: (.). Cuidase de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por RODRIGO DE SÁ QUEIROGA E OUTROS em desfavor de FROOTY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A., partes devidamente qualificadas. Consoante se observa às fls. 77/79, as partes firmaram acordo nos autos, com vi

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 Nº 2014.01.1.166074-0 - Cumprimento de Sentenca - A: FELIPE NOBREGA DE GALIZA. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro Perocco, DF022832 - Samuel Rego Alves Vilanova. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. A: JOSE CARLOS ALBERTO MENEZES. Adv(s).: (.). A: JOSE GOMES. Adv(s).: (.). A: LIANE CATARINA DITTBERNER. Adv(s).: (.). A: MARCOS DAVID GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA

Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 a apelação interposta pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Após, observado o procedimento legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Sobradinho - DF, terça-feira, 22/04/2014 às 16h41. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2012.06.1.015627-9 - Cobranca - A:

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 despesas do processo. Desta forma, diante da gritante diferença social entre o(a) Autor(a) e a grande maioria da população brasileira, os verdadeiros destinatários da norma, verifica-se que o autor não faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Assim, decido: 1 - INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1060/50, e determino que o(a) Autor(a) promova o recolhimento das custas pro