Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2501 conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: FELIPE ARAUJO CASALE (OAB 387568/SP) Processo 1032806-07.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Pericles Dias de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. No caso d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 210 Razões Finais, em fls. 821/825, defendendo a inocência do acusado, destacando que não existem provas de sua participação nos delitos. Subsidiariamente, requereu a desclassificação do delito de tráfico para uso de drogas. No mais, em caso de condenação aos delitos narrados na denúncia, que seja fixada a pena no mín

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 8 MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/04/2019, DJe 03/04/2019) (Grifei) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INCONFORMISMO DA SEGURADORA. 1. O conteúdo normativo dos artigos 1º, II e III, e 1°-A, § 1º, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1507 Conceição Silva - Vistos. Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, manifeste-se o Impetrante acerca da sua possível ilegitimidade, eis que pleiteia direito alheio em nome próprio, isso porque, em consonância com o documento da pág. 11, o proprietário do veículo apreendido é Uelinton Souza

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 991 deixo de designar data para realização da audiência de conciliação, motivo pelo qual, desde já, determino a citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Caso haja proposta de acordo, esta deve ser formulada mediante peticionamento nos próprios autos. Saliento que, ainda que não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3010 337 da parte autora para o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), devendo este ser pago a título de vencimento, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitando-se a 15 (quinze) dias-multa. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das diferenças salariais retroativas, no valor de R$ 34.345,98 (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1663 128 Denúncia demonstra uma hipótese delitiva concreta, apresentando os requisitos constantes no art. 41 do Código Processual Penal, razão pela qual RECEBEMOS A DENÚNCIA, em seu inteiro teor. Determinamos que seja designada audiência de instrução e julgamento conforme a pauta deste juízo, intimando-se o Ministério Público

Caderno único ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 Orlando; que fizeram uma negociação verbal em que Orlando cedeu o espaço e o software era do acusado João Carlos e dividiriam o lucro; que a Greepharma na época o Orlando chegou no escritório e como estavam buscando clientes para digitalização o acusado queria fazer uma apresentação na prefeitura de Anápolis e Orlando disse que tinha condições de arrumar recursos e nisso o acusado foi em An�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 204 incurso no artigo 33 da lei 11.343/06 (tráfico de drogas), conforme auto de prisão em flagrante delito da central de flagrantes. Comandava o tráfico na região da Vila Emater, bem como o comércio de armas de fogo e munições, e, em um contexto estadual e nacional, assumiu a função de salveiro (responsável pela transcr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 209 11.343/06 (tráfico de drogas), conforme auto de prisão em flagrante delito da central de flagrantes. Comandava o tráfico na região da Vila Emater, bem como o comércio de armas de fogo e munições, e, em um contexto estadual e nacional, assumiu a função de salveiro (responsável pela transcrição, transmissão e salva