Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004935-94.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Madalena Morais ADVOGADO : 423064/SP - Gabriela Mazzieri da Silva REQDO : Empreiteira Fernando Soares/ Fernando Soares d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1836 DOS REIS e ISRAEL FORTINI, MARTINHA DE CASTRO GAMA e LIRIA MARLI FORTINI. Prazo: 15 dias. 2. Sem prejuízo, citese a herdeira de Hermenegildo Nunes Pacheco, SIMONE AMOROSO PACHECO na Rua alonso Vasconcelos Pacheco, 403 ou 423, Vila Bocaina, Mauá-SP, por mandado. Atendidas as determinações, tornem. Int. Maua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1584 que a legitimidade ativa é exclusiva de associações, Ministério Público, Defensoria Pública e dos entes políticos e públicos, nos termos do art.5º, da Lei nº 7.347/85 e do art.82, do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual a inicial, como proposta, está fadada ao indeferimento. Assim, invi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1619 Tutelar de Mauá para que compareça também na residência e constate a situação do menor. Sirva-se a presente decisão como ofício. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP) Processo 1004795-60.2020.8.26.0348 - Inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1800 Oficie-se aos CRI de Santo André como requerido. Defiro o pedido para que a Serventia providencie o encaminhamento dos ofícios, alertando a parte que a Serventia está em labor remoto, vige o PROV. 2596/2021, laborando com várias limitações, devendo a Serventia encaminhar os ofícios quando possível, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1786 - - C.L.S. - Ciência/Vista à(s) parte(s) interessada(s) para se manifestar(em) acerca dos documentos de fls. 147/156. - ADV: CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 352445/SP) Processo 1004751-41.2020.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Caução - M.S.P. - I.C.N.S. - Vistos. Recebo a impugnação sem efeito sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1997 três holerites e sua DIRPF do ano de 2020 para análise do pedido de gratuidade. (15 dias) Intime-se. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP) Processo 1004019-26.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N., registrado civilmente como A.S.C. - Vistos. 1. Trata-se de pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1738 havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada”. - ADV: LUCIA HELENA VIEIRA (OAB 105130/SP) Processo 1004823-28.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - S.P.S. - Vistos. Fls. 135: Ciente do protocolo. Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1567 aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1686 Rodrigues - Vistos. Processo de jurisdição voluntária. Defiro o pedido para inclusão da herdeira na lide por economia processual. Defiro a expedição do ofício conforme requerido, tornando sem efeito o ofício expedido. Não há como deferir que se pratique o ato no Estado de SP, eis que a conta está