Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1210 vencimentos do autor, de acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 251/03, a partir de 21 de fevereiro de 2008 (diante da observância da prescrição quinquenal anterior a data do ingresso da ação), bem como para condená-lo ao pagamento da diferença havida entre os valores pagos e aqueles considera

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1986 719 Leiturista De Hidrômetro; Carlos Alberto N Almeida, Enc. Setor De Cad. Imob. Mun. - Ref. “H”; Carlos Eduardo Da Silva, Técnico De Enfermagem; Carlos Eduardo De Carvalho, Assessor De Gab. Artes Musicais Da Cult; Carlos Jose Da Fonseca, Inspetor De Alunos; Carlos Roberto Brígida Rogério, Profissional De Educ. Física; Carolina Ferre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2007 297 Oficial de Escola Rural; Angela Dalila da Conceição Pereira, Monitor Educacional; Anni Kelli de Oliveira Cesare, Merendeira; Antonia Aparecida Gonçalves, Professor de Educação Artística; Antonia Benedita Aparecido, Faxineiro; Antonia Margarida Martins, Merendeira; Antonio Aparecido, Motorista; Antonio José Despezi, Operador de Maqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1023 / Não Fazer - DAVID HERRERA ROMO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Reapreciando a sistemática da Lei 12.153/2009, entendo ser inviável a tramitação do feito perante o Juizado Especial, diante da necessidade de aditamento à petição inicial, com indicação e documentos dos pagamentos relativos ao per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 917 aspecto. 3. As partes não postularam alimentos em relação a si e nem em relação à filho objeto de outra demanda. A autora voltará a utilizar seu nome de solteira, M. dos S. P.. 4. Com rigor as partes ao mencionarem a desnecessidade de manifestação da Fazenda Pública no feito, vez que se trata de mera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1145 dos fatos, após o período previsto para a entrega, tanto que o autor colacionou os registros e protocolos das reclamações (cf. fls. 11/14), sem demonstração de que tenha adotado providências para minimizar as consequências do descumprimento contratual. Ressalte-se que a defesa foi oferecida sem docume