Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2755 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 249 de unidades a outros cooperados e fotos que supostamente indicam a continuidade das obras, não esclareceu a requerida, a contento, que de fato existe expectativa concreta de entrega de unidade à autora, e eventual prazo para sua concretização. Deste modo, mesmo que a autora tenha se submetido à forma de aquisição m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 143 (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores. Observo que a salutar medida tem o escopo de promover celeridade, facilidade e economia processual, evitando sobremaneira diligencias pelo Ofício e pelas partes e seus respectivos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1030 contestação. 4) No que tange ao pedido de tutela antecipada, aguarde-se a réplica para oportuna deliberação. 5) Após, tornem conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: YNOÃ SOARES DE CAMARGO (OAB 26217/PA), ANTONIO HENRIQUE FORTE MORENO (OAB 8257/PA), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP) Processo 110983

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3430 Processo 1022881-69.2019.8.26.0007 - Monitória - Transação - Edinaldo da Silva Pereira - Jones Correa da Silva - Vistos. 1) Fls. 81: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 16 de março, p.f., às 10:30 horas. 2) Intime-se a parte autora, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 919 se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1085896-24.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antônio do Nascimento Neto - Banco J Safra S/A - Vistos. Dentro do mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2230 curatelando deverá constituir advogado, e, caso não o faça, deverá ser nomeado curador especial para apresentar resposta. Int. - ADV: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP) Processo 1001713-06.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael da Silva Alves - Seguradora Líder dos Consórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4902 depois da formação do contrato, especificamente no que toca à eliminação de prazos de carência em favor de consumidora declaradamente portadora de doença preexistente, a fornecedora agiu evidente violação, pois, ao art. 51, inciso , in verbis: “São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1760 - - Cynthia Formanek - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No que tange ao depósito de fls.142 (R$ 8.708,23), desde logo defiro expedição de guia de levantamento em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4071 e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas, despesas processuais ou honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei n.º 9.099/95. Preparo devido na forma da Lei n.º 11.608/2003, o qual deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do artigo 4.º, nos termos do artigo