Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3425 mexendo no lote 40, inclusive com retirada do lixo antes ali existente. Afirma o depoente que reportou tal fato ao Sr. Elias Politti, o qual disse na ocasião que estava vendendo os lotes e que não iria cuidar da questão naquele momento. Acredita que o muro foi feito naquele lote por volta de 2016. Disse q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 3298 manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial, convertido o depósito judicial em penhora. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 0001782-53.2016.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ANA MARIA JANUÁRIO DA SILVA - Vistos.Fls. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3441 juntados a fls. 91/93, passo a reanalisar o pedido de tutela de urgência para fixação de aluguéis. a) MÁRIO SOARES BARBOSA ingressou com ação de cobrança de aluguéis em face de ESPÓLIO DE WILSON GONÇALVES e REGINA GLACE FERREIRA GONÇALVES. Em síntese, alega que é proprietário de imóvel localizado na Rua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 4226 conforme alteração aprovada em Assembleia Geral, bem como, a não aplicação do CDC ou, alternativamente, sua aplicação concomitante (e não excludente) nos termos da relação jurídica das partes. Juntou documentos em fls. 131/317. Réplica às fls. 321/324. Instadas a especificarem provas, as partes se manifestar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3729 Lei nº 11.608/03), que deverá recolhê-las oportunamente ao final da demanda, ainda que no curso da execução seja formulado acordo entre as partes com disposição diversa, porquanto a distribuição das custas processuais não altera a sujeição passiva da taxa judiciária, exercida pela parte exequente (dado que é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1337 demandante quem deu causa ao desfazimento. A jurisprudência tem admitido a variação do percentual de retenção pelo promitente-vendedor entre 10% e 25% do total da quantia paga. Nesse sentido: APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COOPERATIVA HABITACIONAL. APLICAÇÃO DO CDC. Cabimento. Apesar de se caracterizar for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3253 Processo 1017263-75.2021.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Isael Santos Pereira - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. I- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. II- O fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3093 matéria já sumulada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: 1. O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 842 constante do demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo exequente, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, art. 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 476 25 (vinte e cinco) salários mínimos para cada um dos Autores atualiza do monetariamente e acrescidos de juros de mora. Juntou documentos. A liminar foi indeferida (fls. 127/130). Citada, a parte ré contestou a demanda, alegando que José ingressou como sócio na cooperativa em 7.9.2014 e foi devidamente informado sobre