Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado PAULO SÉRGIO PINHEIRO WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971D/SP) REGINALDO COSTA GOMES WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971D/SP) REGINALDO PIRES DE CAMARGO WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971D/SP) REGINALDO PERES DE OLIVEIRA WILSON DE

Caderno único ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 681ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1500/07 – Nº Único: 0003649-56.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 681/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Avivaldi Nogueira Junior Apte.: Valdir de Souza, Cap Res PM RE 79 1251-0

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Advogado WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971D/SP) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos ERNESTO RODRIGUES FILHO(OAB: 81130-D/SP) Réu Advogado - Cristina Estela Nascimento dos Santos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos Para a(s) Oab(s) 016971-SP/D Cristina Estela Nascimento dos Santos X Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos Notificação

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conseqüência, nos juros a ela relativos, como penalidade pelo atraso no pagamento. É relevante notar que a discussão, no caso concreto, é anterior à Emenda Constitucional n. 30, de 13 de setembro de 2000, que conferiu nova redação ao § 1º do art. 100, tornando inequívoco que os valores devidos serão atualizados monetariamente até o pagamento, superando-se, assim, a possibilidade de expedição de precatório complementar. Assim, conheço e dou provimento ao recurso extraordinário (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício ora pretendido. Isto porque a autora, nascida em 2001, teve sua guarda concedida em 2003 (aos 2 anos de idade) a sua bisavó, que contava com quase 80 anos de idade, nada obstante serem seus pais vivos e capazes. Tanto que ora são seus responsáveis, com eles residindo. Mãe e pai da autora trabalham - sendo seu pai biólogo e professor. Oportuno mencionar, neste ponto, que tal prática era comum em nosso País, mas não pode ser aceita, em razão dos prejuízos que gera ao erário.N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.A parte autora, intimada a regularizar sua petição inicial sob pena de extinção, não atendeu à determinação.De fato, em sua manifestação, não justificou a inclusão da CEF no polo passivo do feito, tampouco comprovou o recolhimento das custas processuais.Assim, de rigor o indeferimento da petição inicial, com a conseqüente extinção do presente feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I, do Código de Processo Civil.Isto posto, indefiro a petição inicial,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foro). Como se sabe, os institutos da ocupação e do aforamento são diferentes, inclusive do ponto de vista de sua disciplina legal (os arts. 7º a 10 da Lei 9.636/98 disciplinam a ocupação e o art. 12 do referido diploma trata do aforamento). 6.3. Respalda este entendimento a INF/SECAD n.º 045/2008/GRPU/SP acostada às fls. 190/192, a qual identifica que o imóvel tem sido utilizado no regime de ocupação (fl. 191). 6.4. Por outro lado, o aforamento não é presumível, devendo ser demons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1086 DO ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE E BORELLI THOMAZ. ADV(S): MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ E VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS. 917.356-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO

Caderno único ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 549ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Militar do Estado de São Paulo e após o trânsito em julgado (certidão fls. 365), foi encaminhada, ratificada e cumprida pelo Governador do Estado. Contudo, afirma o autor que foi ilegalmente demitido; que a Constitui�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1043 932.819.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. IVAN SARTORI - AGTE(S): MARIQUITA LOURDES SCORZA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): CÉSAR RODRIGUES PIMENTEL E HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES - SALA:315. 936.413.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL