Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 PROCESSO :100.10.000390-6 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Tereza Barbosa Coelho ADVOGADO : 192193/SP - ALEXANDRE DO NASCIMENTO VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.000489-9 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : J. S. C. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.000488-0 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1143 prova de que esse comportamento tenha refletido em seu aplicação de penalidades. rendimento de modo a justificar a aplicação de justa causa, cujo Nesse contexto, apesar de revertida em juízo a justa causa ônus da prova, repiso, é da reclamada. aplicada, não verifico que a reclamada tenha, no exercício do poder A testemunha indicada pela reclamada, Sr. Davi

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1146 na integralidade da remuneração recebida. empregado, a aplicação da dispensa por justa causa deve observar, O pagamento extrafolha é negado pela reclamada. cumulativamente, os seguintes requisitos: i) a infração se enquadrar O ônus da prova a respeito do pagamento de salário extrafolha é do na previsão legal taxativa das transgressões que ensejam o recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 916 pela embargada) - ADV FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO OAB/SP 251273 604.01.2009.016729-3/000000-000 - nº ordem 23076/2009 - (apensado ao processo 604.01.2000.018815-0/000000-000 - nº ordem 4667/2000) - Embargos à Execução Fiscal - ELI ANDRADE ROCHA PRATES X FAZENDA DO MUNICIPIO DE SUMARE - Fls. 10 - ...Imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 398 143 pessoal do autor em audiência acarreta a extinção do processo. Assim, conforme narrado nos autos, a requerente deixou de comparecer e, assim, dá causa à extinção do feito, com base no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099, de 1995. Apenas para argumentação, note-se que no momento do ajuizamento da demanda, onde dev

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 231 COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, pelo 1º Ofício da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo Estado de São Paulo, localizado à Rua 23 de Maio nº 107, Vila Tereza, nesta cida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 1010 produção resta inviabilizada perante o Juizado Especial Cível, em face de vedação do ordenamento jurídico, ou mesmo falta de aparelhagem dos juizados não importando se prova postulada pelas partes ou não, em consonância com o art. 5º da LJEC -, a ponto de as partes terem cerceadas suas pretensões probatória

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Campina Grande-PB., CEP 58.410-743 e promovida SEBASTIANA RODRIGUES DE AMORIM, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG 220.223– 2ª via e do CPF de nº 040.148.714-87, atualmente residindo na rua Elvira Araújo Agra, nº 67, Mirante, Campina Grande/PB, CEP: 58.407-566, que por SENTENÇA foi decretada a interdição de sua tia SEBAST

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 INADIMPLENTES RECORRENTE: CICERO CORREIA DE AMORIM JUNIOR – ADV. ROBERTASABINO GADELHA FONTES RECORRIDO: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A – ADV. INGRID GALVAO VIRSSIMO /BANCO DO BRASIL SA – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unan