Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1984 de Beneficencia - Alexandre Marin - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3408 dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)]. 4. Oficie-se informando ao(s) ente(s) público(s) (Fazendas), se preciso, sobre a revogação da medida de tutela e término da obrigação imposta. 5. Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1481 o deferimento da liminar inaldita altera pars, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA e determino que as requeridas iniciem os procedimentos cirúrgicos recomendados no documento de fls. 20/23, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) limitado à 30 dias. Citem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 664 Estatuto do Idoso. Segundo o inciso IV do art. 51, são nulas as cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, “que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatíveis à boa-fé ou a equidade”. Observadas essas premissas e as considerações já realizadas, é de se ter como caracterizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1433 21/06/2021 e, pela prática do crime tipificado no artigo 329 do Código Penal, em 21/062019. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 15 de setembro de 2015. “ - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP) Processo 0021847-88.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL PONTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 812 Atualização - Neonicio Vieira de Freitas - - Zulmira Drauskis Camarinho - - Antonio Camarinho - - Lázaro Dalcin - - Amélia Maria Ricomini Dalcin - - Alcir de Oliveira - - Nicéia Carvalho Silva Oliveira - - Ana Roza Castro Angeluci - - Maria Aparecida Batista - - Osvaldo Fernandes - - Dora Gomes Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 547 Processo 0008359-12.2011.8.26.0047 (047.01.2011.008359) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Servilha - Gilvan Ferreira de Souza - Vistos. Verifico que, embora o teor da certidão de fl.179 esteja correto, a mesma foi elaborada no processo de nº 0008359-12.2011.8.26.0047 por equívoco, razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 443 apostilamento determinado, anotando-se. Outrossim, cite-se o devedor para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar Embargos (R$4.846,52 - fls. 281/284), cientificando-o de que se não os opuser, serão observadas as regras do art. 730 I e II. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1784 gratuita. No silêncio ficará pressuposta a desistência da ação e do incidente de impugnação à justiça gratuita, oportunidade em que os autos deverão ser remetidos à conclusão para prolação da sentença extintiva. Int. - ADV: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP), JANAINA CONEGUNDES DA SILVA (OAB 222550

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 395 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, mas, sim, na Sala de Perícias localizada no Bloco B, Nível -1B, Ala Leste, vizinha à Central de Atendimento Judicial (CAJ), ou, se for caso, em local próprio junto à Universidade Federal do Ceará, mantida, quanto ao mais, a perícia, se e quando designada. Intimar, por fim, os representantes das partes do teor do