Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06. (...) declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE, no tocante ao art. 28, caput, da Lei 11.434/06, em relação ao acusado WANDERSON ALVES DA SILVA, com fundamento no art. 42 do Código Penal, c/c o art. 61 do Código de Processo Penal. (...) Brasília - DF, quinta-feira, 14/01/2016. AIMAR NERES DE MATOS, Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.110462-9 - Procedimento Especial da

Caderno único ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 poderá fundamentar, agora com liciedade, a movimentação da máquina judiciária para localizar a parte Ré.Brazlândia - DF, quinta-feira, 13/01/2011 às 15h18.Luciana Yuki Fugishita Sorrentino,Juiza de Direito Substituta. Nº 3293-8/10 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa, TO00525E - Renata de Brito Teles. R: FERNANDA PATRICIA PEREIRA. Adv(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4006 a cessação dos descontos. Veio a petição inicial instruída com os documentos informativos pelo sistema eletrônico. 2. Aceita a competência do Sistema Especial dos Juizados da Fazenda Pública [artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 | Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública], foi recepcionada a peti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2058 - Vistos. Concedo o prazo suplementar requerido. Intimem-se. São Paulo, 01 de julho de 2022. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Processo 1032529-61.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Lacerda de Andrade - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encontrando-se o proc

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 326 oficiem à Procuradoria-Geral do Estado para inscrição do débito na dívida ativa e, adotadas todas as providências, arquivem os autos com baixa. Publiquem. ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), ADV: BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 22013/CE), ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE) - Processo 0859854-56.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4138 se. - ADV: MARIA CRISTINA O PEREIRA CARNEIRO (OAB 126593/SP) Processo 1005396-71.2017.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Iraciana Simões Ferreira Leite - Fls. 150/151: reexpeça-se o alvará destinado ao Banco Itaú S/A, nos termos requeridos. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1707 Geral da Justiça) - número do processo: 1033994-42.2020.8.26.0053 - benefício concedido: auxílio-acidente - data do início do benefício: 04/11/2017 - renda mensal inicial: a calcular em fase de execução. Sentença sujeita à remessa necessária (artigo 496 do Código de Processo Civil). Publique-se e se intimem.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1326 SUSANA ASTUDILLI MARIQUE e outro - 114/16 - Fls. 104/107: Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. O réu é estrangeiro, e, caso condenado, está sujeito à expulsão, quando do trânsito em julgado da condenação, nos termos do artigo 68, parágrafo único, da Lei 6.815/80, ou mesmo antes dela, nas hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4244 ou ambos respondem. 3. Existe o direito a percepção do medicamento prescrito, é a questão. A tutela de urgência deve revestirse (a) da possibilidade de evitar um prejuízo irreparável e (b) com possibilidade da tipificação do direito pleiteado [Código de Processo Civil: “Atutela de urgência será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3408 dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)]. 4. Oficie-se informando ao(s) ente(s) público(s) (Fazendas), se preciso, sobre a revogação da medida de tutela e término da obrigação imposta. 5. Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Públi