Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 265 ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: 77575/MG) ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS(OAB: 106862/MG) A C TRAJANO DA SILVA SA GESSO E SERVICOS - EPP garantir a integridade da razão social da reclamada, qual seja, AMERICANAS S.A. 3. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA CONTESTAR A AÇÃO EM ADVOGADO RECLAMADO EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, que terá início de acordo com a regra ger

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1579 - Entre o ajuizamento da ação e a citação incidirá IPCA-E mais os estabelecida no artigo 880, da CLT. Quanto aos recolhimentos do juros de 1% ao mês; Imposto de Renda, observe-se o disposto na Lei 8.541/92, em seu - Após a citação, deverá ser utilizada apenas a taxa SELIC como artigo 46, bem como o disposto no art. 28, §1º, da Lei 10.833/03. fator de corr

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 5540 AUTORA. Ressalta, conforme Id. fc93733, que deixou de fazer seus empregados em seu quadro societário e sem nenhuma parte do quadro societário da Executada em 04/09/2013, tendo sido vantagem financeira, substituindo-os constantemente. registrada tal alteração contratual na devida Junta Comercial no dia Face ao acima exposto, julgo IMPROCEDENTE o incidente de 1

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 102 0623093-71.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Thamires Feliciano Ferreira Brito. Advogada: Joana Sara Coelho de Morais (OAB: 36688/CE). Despacho: - Inexiste pedido de concessão de efeito ativo/suspensivo ao vertente agravo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso no prazo legal (art. 1.019, inciso II, CPC/15). Expedient

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 3001 todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, computadores disponibilizados nas sedes das Varas do fica(m) notificado(s) JOAO DE S. CUNHA FILHO PRODUTOS Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE-PE, em OTICOS LTDA - ME 14 de Maio de 2018. Documento assinado eletronicamente pelo 50060-120 - RUA IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA , 276 - BOA servidor abaixo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2002 786 REQUERENTE: ANDRÉ WILSON DE MACELO FAVELA- REQUERIDO(A): UCI RIBEIRO CINEMAS LTDA. Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) para, requererem o que entendem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, antes do julgamento antecipado do feito. INT. DRS. ANDRÉ WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB/CE 19.581), DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR (OAB/PE 28.227). PROCESSO J. E. CÍVEL Nº 153-56.2012

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 1259 solicitando detalhamento do CET, tudo isso visando averiguar as condilções da ação, legitimidade passiva e interesse de agir. Fica a parte advertida de que o descumprimento da presente determinação ensejará a extinção do feito sem resolução de mérito. (...) Miilhã, 12 de setembro de 2017. SÉRGIO DA NÓBREGA FARIAS. Juiz Substituto Titular. INT. DR(A). GILDO LEOBIN

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 14 expedientes necessários. Fortaleza, 25 de abril de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) - Anastacio Gomes Parente Junior (OAB: 23871/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0122965-08.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Assahi Motel Ltda- EPP - Apelante: Carvalho & Sabino Ltda - ME - Apel

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044655-49.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301069187 AUTOR: ELISABETH ROSA DE OLIVEIRA (SP275451 - DAVID CARVALHO MARTINS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Cuida-se de ação em que a parte autora requer determinação para a liberação do pagamento das parcelas da renda básica emergencial prevista no artigo 2º da Lei nº 13.982/2020. Tendo em vista a manifestação da União (evento n. 19), a qual reconheceu a procedênci

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2996 18 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002425-29.2001.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia - Apelante: Maria do Rozário Simplício - Apelante: Alessandro Simplício da Costa Pereira - Apelante: Amanda Simplício da Costa Pereira representada por Maria do Rozário Simplício Apelado: Cláudio Gurgel Imóveis Serviços Tercerizações e Representações Ltda. - Apelado: Cláudio Henriq