Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAROLINE ARAÚJO DA COSTA (OAB 15576/AM) Processo 0671645-50.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - EXEQUENTE: Raimundo Pires Martins - Posto isso, julgo extinta a presente demanda sem análise do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. ADV: ANNE CAROLINE CASTRO SILVA (OAB 11421/AM) - Processo 0627623-30.2018.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Carlos Antônio Nogueira da Silva - Indefiro a con

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2812 488 de apelação de fls. 426/436, apresentadas às fls. 474/480. Decorrido o prazo sem que nada seja apresentado ou requerido, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme determina o § 3º do mesmo dispositivo. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 A

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 405 ADV: ADAUDETE PIRES DUARTE (OAB 18290/CE), ADV: KENNEDY FERREIRA LIMA (OAB 10914/CE) - Processo 0481863-82.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Francisco Adahil Sales Ferreira - Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial acostado aos autos às págs.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1235 0134736-85.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Espólio de Francisco Aldeci Santos da Silva e outro - REQUERIDO: Construtora Preferencial Ltda - Vistos. Diante da informação do descredenciamento do perito indicado, nomeio para exercer o referido encargo o profissional Luis Vinícius Castelo Branco Mourão, constante na relação acostada às

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 239 e outro - REQUERIDO: Maria Lucia Barreira Braga e outros - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem da Dra. Danielle Estevam Albuquerque, considerando que os autos foram recebidos da Contadoria, INTIME

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 297 ADV: MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE), ADV: ANTÔNIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO (OAB 40491/CE) - Processo 0180997-74.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 0170110-26.2019.8.06.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Sl Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisetorial - EXECUTADO: Construtora e Incorporadora Livina Ltda ¿ Epp e outros -

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 381 a possibilidade de recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias ou apresentação de proposta de recolhimento parcelado, sob pena de cancelamento da distribuição, como preconizado no artigo 290 da Novel Lei Adjetiva Civil. Esclareço que apenas após a demonstração da pobreza declarada ou do recolhimento das custas processuais iniciais, analisarei os demais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAROLINE ARAÚJO DA COSTA (OAB 15576/AM) Processo 0671645-50.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - EXEQUENTE: Raimundo Pires Martins - Posto isso, julgo extinta a presente demanda sem análise do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recur

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 135 DEVE RESPEITAR O LIMITE DO DIREITO DE CADA PARTE, MOTIVO PELO QUAL DEVE INCIDIR SOBRE O MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), FRAÇÃO DAS RECORRENTES.5. NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, ENTENDO QUE O MAGISTRADO A QUO AGIU DE FORMA ACERTADA, POIS APLICOU O DISPOSTO NA SÚMULA 14 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE PREVÊ A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA A PARTIR