Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 467 549.01.2008.002292-3; Assunto: Lei 8.137/90 - Sonegação Fiscal; Apte/Apdo: Agnaldo Pereira dos Santos; Advogado: Marco Aurélio Pereira da Silva (OAB: 182938/SP) (Defensor Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.189602-8; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 contudo, até a data de seu desligamento. RECURSO OBREIRO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. (PROCESSO TRT 00971-2008-011-18-00-0 RELATOR(A) :ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DJ Eletrônico Ano IV, Nº 114 de 01.07.2010, pág.7). (grifo nosso). No presente caso, o autor laborou para a empresa reclamada no período de 20/05/200 à 14/09/2012. Portanto, quando o reclamante foi d

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 executada intimada para comparecer perante o balcão desta Secretaria a fim de receber a guia para levantamento do depósito judicial de fl. 646. Prazo de 05 (cinco) dias. 1015 Federal do Brasil n. 1.127, de 7 de fevereiro de 2010, sob pena de se oficiar este órgão. Conforme planilha de cálculos publicada neste ato, fixa-se o valor bruto da condenação em R$ 5.279,45,

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ 1968 a defesa, apresentar os cartões de ponto, sob pena de presumir-se verdadeira a jornada alegada pela parte autora (Súmula nº “Juízo 100% Digital” - Portaria TRT 18ª SGP/SGJ nº 896/2021 338/TST); 7 - Os originais dos documentos utilizados como provas O (A) Juiz (a) do Trabalho da 9ª VARA DO

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 3225 PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da ação ajuizada por multa e demais sanções administrativas, nos termos dos arts. 32, THIAGO PEREIRA DE SOUZA em face de POSTOS WK par. 10, e 32-A, da Lei no. 8.212/91, e 284, I, do Decreto nº. ANÁPOLIS LTDA, para condená-la, no prazo legal, ao pagamento 3.048/99. das verbas deferidas em fundamentação, com acréscimo de jur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 841 13 - 0093342-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator Miguel Marques e Silva - Impetrante: ELIZABETH DA SILVA - Impetrante: MARCELO SALLES DA SILVA - Paciente: Antonio Laércio Furtado de Sousa - Advogada: ELIZABETH DA SILVA (OAB: 128992/SP) - Advogado: MARCELO SALLES DA SILVA (OAB: 157699/SP) 120 - 0097001-20.2009.8.26.0

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 1363 Consolidado do TRT da 18ª Região, sob pena de execução ex de 1% ao mês, devidos pro rata die, a partir do ajuizamento da ação officio. Imposto de Renda, onde cabível, observando-se o regime de e correção monetária a partir da exigibilidade do crédito (art. 459, da competência, de acordo com o art. 12-A, da Lei n. 7.713/88, e CLT), nos termos da Lei n.

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido NAYRENE PEREIRA CAMILO(OAB: 30325- /GO) SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO 03 LTDA. MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR(OAB: 16765- /GO) A F AMORIM E CIA LTDA. DAVID LEVISTONE DA SILVA E SOUZA JÚNIOR(OAB: 29271- /GO) OS MESMOS EMENTA : CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nos contratos de subempreitada, a fi

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 668 intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) acrescidos de quarenta por cento têm natureza indenizatória, não contrarrazões recursais (ou contraminuta), no prazo de 08 (oito)) constituindo salário de contribuição, com fulcro no artigo 28,§ 9º, da dias(Arts. 900, 901, parágrafo único/CLT, Art. 897, § 8º/CLT e OJ Lei 8.212/91 e artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4413 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2021 Processo 0007645-21.2002.8.26.0224 (224.01.2002.007645) - Arrolamento Comum - Família - Irma Fer