Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011605-69.2017.5.18.0082 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante OTP CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado Dr. Wesley Batista e Souza(OAB: 22677/GO) Agravado JOAO PEDRO NUNES SILVA Advogado Dr. David Levistone da Silva e Souza Junior(OAB: 29271/GO) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PEDRO NUNES SILVA - OTP CONSTRUTORA LTDA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 2550 - Advs: MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0079499-31.2009.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jefferson Roberto Bernanrdes de Oliveira - Magistrado(a) Mauricio Valala - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1321 Nº 0032566-79.1999.8.26.0602 (993.07.101474-5) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Maurizio Neves de Andrade - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1131 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mery Helen Gimenes - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 0100886-44.2005.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Mauricio

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho causa. De fato, o Recurso de Revista não atende aos requisitos previstos no art. 896-A, § 1º, da CLT, na medida em que não se justifica a atuação desta Corte Superior, pois as matérias articuladas "doença ocupacional/ausência /nexo de causalidade/ labor/ indeferimento/ indenização por danos morais e materiais", não são novas no TST, logo não estão aptas a exigir fixação de te

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pedido, ao cumprimento da obrigação de pagar ao reclamante as seguintes verbas: aviso prévio indenizado de 48 dias; décimo terceiro salário proporcional (7/12); férias integrais simples de 2012/2013 e férias proporcionais (2/12), ambas acrescidas de 1/3; multas dos arts. 467 e 477 da CLT e indneização por danos morais no valor de R$5.000,00. Liquidação por cálculos,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2702 413 ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP), RAFAEL VIEIRA ALVES PINTO (OAB 286312/SP), FILIPE AUGUSTO MENDES PEREIRA (OAB 288736/SP), MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), FERNANDO ARAUJO SEVERINO (OAB 297939/SP), GERALDO BORGES PIMENTA NETO (OAB 298398/ SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4570 AVERIGUADO : SERGIO LOPES DE SOUZA VARA: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1591110-47.2022.8.26.0224 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2260958/2022 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.D. VARA: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 159111

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região NAYRENE PEREIRA CAMILO(OAB: 30.325-GO) SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO 03 LTDA. MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR(OAB: 16.765-GO) Às partes: Vista dos recursos ordinários interpostos, pelo prazo legal, nos termos do seguinte despacho:''As partes são legítimas e estão regularmente representadas. O demandante, a segunda e a terceira demandadas f

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 Nº 95783-5/12 - Retificacao de Obito - A: THANARA RAYANE DA COSTA SILVA e outros. Adv(s).: DF027162 - ARINA ESTELA DA SILVA. R: NA HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: LUDMYLLA HELENA COSTA SILVA. Adv(s).: DF027162 - ARINA ESTELA DA SILVA. Trata-se de ação sob o rito ordinário de retificação de registro ajuizada por THANARA RAYANE DA COSTA SILVA e LUDMYLLA HELENA COSTA SILVA. Pretende as aut