Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 501 apelação no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP) Processo 1500421-46.2018.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - J.S.S. - - P.H.F. - - L.M.M.J. - “Ficam as Defesas intimadas a apresentarem alegações finais por escrito, no prazo de 05 dias.” - ADV: ANA PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5922 delito de menor gravidade. Afora isso, não se envolveu em novos delitos durante o curso da execução, pelo que tenho como desnecessária a sustação cautelar do regime aberto, ao mesmo até a análise judicial da suposta falta. Ante o exposto, defiro o pedido liminar, a fim de reestabelecer o regime aberto a GUSTAVO HENRIQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5922 delito de menor gravidade. Afora isso, não se envolveu em novos delitos durante o curso da execução, pelo que tenho como desnecessária a sustação cautelar do regime aberto, ao mesmo até a análise judicial da suposta falta. Ante o exposto, defiro o pedido liminar, a fim de reestabelecer o regime aberto a GUSTAVO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 524 Processo 1502097-92.2019.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON VANDRE ALVES PINTO - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal com nossas homenagens, ficando consignado que a prescrição em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3284 Alves Moreira (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP) Processo 0001402-42.2022.8.26.0521 (processo principal 0042161-16.2016.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Rubens André dos Santos - Considerando que a melhor doutrina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 406 processo esteja demorando mais do que seria desejável, não se pode dizer que tal delonga se deve exclusivamente ao Poder Judiciário, mas sim em razão das peculiaridades do caso em apreço. Consoante se infere dos autos, houve a necessidade de expedição de carta precatória para citação do acusado, que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 543 de continuar representando a parte. Nesse sentido, confira-se MANDADO DE SEGURANÇA. Renúncia de mandato. Decisão que determinou continuasse a advogada renunciante a representar os interesses dos mandantes até cumprimento do artigo 112, §1º do Código de Processo Civil. Prova de notificação da renúncia, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 405 o e-mail da corporação da qual pertence a testemunha, esclarecendo que o ato será realizado por VIDEOCONFÊNCIA, via computador ou smartphone, cuja participação ocorrerá por intermédio de um link de acesso que será enviado no endereço eletrônico informado e que será suficiente para ingresso na audiê