Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 826 no prazo supra assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo único, do Novo CPC). Decorrido o prazo e não efetuado o pagamento, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá proceder à imediata penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1306 CLÁUDIA LUCIANA TEDESCHI propôs ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com vistas à obtenção de benefício acidentário, em razão de acidente de trajeto ocorrido em 03 de abril de 2007, ocasião em que sofreu lesões em seu ombro, cotovelo e mão esquerdos. Vieram informes do INSS (fls. 73/88). R

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 Nº 13887-4/10 - Revisao de Contrato - A: BENEDITA DAS GRACAS DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa. R: SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. Resolvo o mérito, com fulcro no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência da autora, condeno-a ao pagamento das cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 708 ao Ministério Público no prazo de 05 (cinco) dias. Após a manifestação do Parquet, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Boca da Mata(AL), 21 de setembro de 2022. Raul Cabus Juiz de Direito ADV: ANTONIO ERNANDE DA COSTA JÚNIOR (OAB 15934/AL) - Processo 0700283-67.2022.8.02.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1045 pelo DEPRE/TJ ( EC nº 62/2009 ) para fins de levantamento, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) nos termos do r. despacho de fl(s).271/272 , no prazo de 10 (dez) dias. 2. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá, ainda, se manifestar sobre a extinção da execução ( artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital obtidos durante a instrução processual em Juízo. No caso em tela, os autos não demonstram os elementos necessários à fixação do dano, como, por exemplo, a indicação do modelo e valor do bem subtraído. Isto posto, deixo de atribuir valor, ainda que mínimo, para os fins do art. 387, IV do Código de Processo Penal Brasileiro. Expeça-se o Alvará de Soltura em fav

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 ressaltando às partes acerca da possibilidade do desentranhamento de documentos de interesse, desde que autorizado pelo juiz da causa, face à possibilidade de eliminação, nos termos da tabela de temporalidade aprovada por este Tribunal (art. 100, § 3º, do PGC). Do que para constar, lavrei o presente termo. Brasília - DF, sexta-feira, 24/03/2017 às 16h26. . Nº 2016.01.1.099897-0 - Habilitacao de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 256 Instituto de Criminalística; Custas pelo condenado. Em seguida, arquive-se com a devida baixa. Nada mais havendo, determinou o MM. Juiz fosse encerrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Alex Emanuel de Castro Vieira da Costa, Chefe de Cartório, que o fiz digitar, e o conferi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1137 (OAB 67568/SP), Gilma Marcia Martins C de Araujo (OAB 68261/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celia Maejima (OAB 69132/SP), Edson Roberto Reis (OAB 69568/SP), Edison Magnani (OAB 63899/SP), Maria Aparecida Catelan de Oliveira (OAB 87793/SP), Levon Kissajikian (OAB 85601/SP), Renato Luiz Manetti (OAB 85605/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1007 hipótese em debate.Nessa esteira o posicionamento doutrinário: “O prejuízo patrimonial é apodíctico. Porque vinculado à incolumidade espiritual do sujeito passivo, a prova direta da repercussão do dano moral em seu ânimo é impossível do ponto de vista naturalístico. Somente a partir de dadas situa