9 resultados encontrados para david manso maciel - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 949 deve incidir mês a mês sobre as parcelas tributáveis. Não incidirá Imposto de Renda sobre os juros moratórios. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Intimem-se as partes. tomar ciência de sentença, id a90bef4, prazo de 08 dias. E, para contar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada, na Em caso de dúvida, acesse a página:
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1074 PATRICIA DA SILVA LIMA CERTIDÃO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0100710-81.2016.5.01.0012 RECLAMANTE ROMEU PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO TERESA CRISTINA DA SILVA SANT ANNA(OAB: 197862/RJ) RECLAMADO CONDOMINIO LAC PREMIER ADVOGADO FABIO FERREIRA PEDRO DOS SANTOS(OAB: 127849/RJ) Atendendo à determinação contida no Artigo 22º
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RO-0100732-27.2016.5.01.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF(OAB: 57634-D/RJ) RECORRIDO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A ADVOGADO Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: 92784-D/RJ) ADVOGADO flavia rodrigues correa(OAB: 120513A/RJ) Intimado
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 845 Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON RIBEIRO CIPRIANO Acórdão e registrados na certidão de julgamento,por unanimidade, Processo Nº RO-0100794-82.2016.5.01.0012 Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO DAVID MANSO MACIEL ADVOGADO DIEGO SILVA FRANCA(OAB: 149855/RJ) CONHECER dos embargos de declaração opostos; no mérito, Inti
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS NIVEA MARIA DUTRA PACHECO(OAB: 99343/RJ) BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) ELISANGELA ALCINA FAUSTINO RODRIGUES(OAB: 183228/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS - ANA CLARA BORGES EMERICH - BEQUEST CEN
3163/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. - EVA CAVALHEIRO CHAVE - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA Processo Nº Ag-AIRR-0100410-05.2016.5.01.0050 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora DRA. MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA RECORRIDO FACILITY SAÚDE LTDA. Advogado DR. FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) Advogada DRA. KARLA CABIZ
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DIEGO SILVA FRANÇA(OAB: 149855/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - DAVID MANSO MACIEL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROL STAFF LTDA. Processo Nº AIRR-0100813-41.2016.5.01.0060 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)