TRT1 27/11/2017 - Pág. 845 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2361/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017
845
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON RIBEIRO CIPRIANO
Acórdão
e registrados na certidão de julgamento,por unanimidade,
Processo Nº RO-0100794-82.2016.5.01.0012
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
DAVID MANSO MACIEL
ADVOGADO
DIEGO SILVA FRANCA(OAB:
149855/RJ)
CONHECER dos embargos de declaração opostos; no mérito,
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência da decisão Id - b713bd7 - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
- DAVID MANSO MACIEL
Tomar ciência da decisão Id - 25a4f25 - A C O R D A M os
Acórdão
Processo Nº RO-0100787-90.2016.5.01.0206
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
CELIO PINTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
WILLIAM RODRIGUES
SANTOS(OAB: 45351-D/RJ)
RECORRIDO
LK INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
ANDERSON GOMES TOSTES
PICANCO(OAB: 119912-D/RJ)
ADVOGADO
DOUGLAS FERNANDES(OAB:
186204/RJ)
ADVOGADO
DIRCEU DE OLIVEIRA
VALENTE(OAB: 205058/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIO PINTO DO NASCIMENTO
Tomar ciência da decisão Id -c00b323A C O R D A M os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento. -
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos
de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos
modificativos, para prestar esclarecimentos quanto ao ônus
probatório (arts. 373, I do NCPC e 818 da CLT).
Acórdão
Processo Nº RO-0100880-29.2016.5.01.0020
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
EDITORA O DIA LTDA
ADVOGADO
CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB:
69218/SP)
RECORRENTE
ALEXANDER DE REZENDE PADILHA
ADVOGADO
MARCELO TRAVESSA DE BRITO
ALVES FERREIRA(OAB: 175636/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDER DE REZENDE PADILHA
ADVOGADO
MARCELO TRAVESSA DE BRITO
ALVES FERREIRA(OAB: 175636/RJ)
RECORRIDO
EDITORA O DIA LTDA
ADVOGADO
CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB:
69218/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0100787-90.2016.5.01.0206
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
CELIO PINTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
WILLIAM RODRIGUES
SANTOS(OAB: 45351-D/RJ)
RECORRIDO
LK INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
ANDERSON GOMES TOSTES
PICANCO(OAB: 119912-D/RJ)
ADVOGADO
DOUGLAS FERNANDES(OAB:
186204/RJ)
ADVOGADO
DIRCEU DE OLIVEIRA
VALENTE(OAB: 205058/RJ)
- ALEXANDER DE REZENDE PADILHA
Tomar ciência da decisão Id -378ba29A C O R D A M os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos. No
mérito, nega-se provimento ao recurso da Ré e concede-se parcial
provimento ao recurso do Autor para: a) condenar a Ré ao
pagamento do adicional de horas extras de 50%, sobre as horas
excedentes à quadragésima quarta semanal, conforme jornada
fixada na fundamentação e, ainda, o pagamento de uma hora extra
Intimado(s)/Citado(s):
- LK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
Tomar ciência da decisão Id -c00b323A C O R D A M os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do
diária com adicional de 50%, decorrentes da redução/supressão do
intervalo intrajornada, e seus reflexos sobre repousos, férias + 1/3,
décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva
indenização de 40%. -
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento. -
Acórdão
Processo Nº RO-0100880-29.2016.5.01.0020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113281