Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1187 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2104463-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1672 a decisão de fl. 177, arquivando-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. Intime-se” (fl.183). Indefiro, pois, a tutela de urgência requerida na inicial. Tocante ao valor da causa, além de ser critério de fixação da competência em certas comarcas, é base de cálculo para o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1962 - Maria Aparecida Ranulphi Rocha - Vistos.Ante a informação do Infojud de fls.34, designo o dia 08 de junho de 2017, às 10:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, oportunidade em que o(a) Requerido(a), querendo poderá oferecer eventual contestação, sendo que, somente o advogado const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2052 com as reformas da Lei nº 11.719/08 e exigida a unicidade da audiência, restou absolutamente desnecessário o aguardo de precatória tanto para a realização de interrogatório, quanto para a preservação da ordem de testemunhas (art. 400, caput). Afinal, “Corolário da regra é que da eventual inversão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2406 Nº 0012560-66.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1227 DESPACHO Nº 1500128-34.2019.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: RAPHAEL MORAIS MATTIELO - Apelante: MICHELE HELENA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3185 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 2089966-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capivari - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1838 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado da sentença, após o que serão inutilizados. Valor das custas: R$.117,75; valor do preparo: R$.215,48; valor total: R$.333,23.) - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), VALCINEI SERGIO LEMO (OAB 273727/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2022 (Ciência dos autos ao curador especial nomeado ao réu David Mantuani Alves.) - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP), GIRALBS BARBOSA SOBRINHO (OAB 354847/SP) Processo 1001375-20.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 682 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0012589-19.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petiç�