Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1130 Vieira - - Elizama Moreira Vieira da Silva - Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Em quinze (15) dias, manifestem-se os interessados sobre o laudo. - ADV: CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4697 Penal, não bastando, frise-se, a mera explicitação textual de tais requisitos (HC 92.069/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJU de 09/11/2007). Não se exige, contudo fundamentação exaustiva, sendo suficiente que o decreto constritivo, ainda que de forma sucinta, concisa, analise a presença, no caso, dos requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1442 jurídico diferenciado preconizado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pelo Texto Constitucional (simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução das obrigações por meio de lei) e o acesso à Justiça como forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1853 Público, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Int. São José dos Campos, 28 de maio de 2014. - ADV: SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), REGINA SENE FRANÇA (OAB 232430/SP) Processo 0035162-23.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Marcio Franics

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1682 Prazo sucessivo de 20(vinte) dias - autor e após, requerida. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento da importância depositada à fls. 184, em favor do perito. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 175545/SP), SIDNEI G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 599 que ‘seja deferido o presente pedido de desaforamento, para se realizar em outra Comarca de acordo com a regra legal de justiça’ o julgamento (sic fls. 5)”. Com tal inicial, foram juntadas, pelo requerente, notícias publicadas pela imprensa (fls. 09/14). A prudência recomenda que, por cautela, seja determinado o adiamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1647 o retardo no tratamento poderá acarretar efeitos deletérios irreversíveis à impetrante. Caracterizados, pois, o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar, para determinar o fornecimento do aparelho descrito na inicial à impetrante. Notifiquem-se as autoridades impetradas. Intimem-se os repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1713 para apresentar contra-minuta, no prazo de 10 (dez) dias (art. 527 II e V do CPC e Lei 11.187/05). Após, voltem conclusos para juízo de retratação/manutenção da decisão atacada. Int. São José dos Campos, 15 de abril de 2011. - ADV: ANA PAULA JACOBUS PEZZI (OAB 269754/SP), EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 465 Justiça e tornem conclusos. SP, 15/09/2010. - Magistrado(a) Louri Barbiero - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.407910-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Luiz Ricardo Campos de Amorim - Visto. Preliminarmente, requisitem-se informações ao d. Juízo apontado como coator sobre o alegado na inicial. Após, o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3808 Processo 0001584-05.2017.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAVID MARQUES DA SILVA - Vistos. 1. Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público quanto à oitiva da vítima Ilton Jorge Teixeira Aroucha (fl. 247). 2. Para interrogatório do réu designo o dia 02 de fever