Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pessoas ao redor, bem como ao patrimônio público. Desta forma, diante da existência de duas circunstâncias que justifiquem sua majoração, fixo a pena-base do crime tipificado no art. 157, §2º, I e II do CP em 05 (cinco) anos e 22 (vinte e dois dias) de reclusão. Segunda Fase - Da Fixação da Pena Provisória (atenuantes e agravantes) Passo a fixação da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1211 realizarem as visitas de forma diversa da fixada se assim acordarem e que somente assim poderão ter regime de visitação diverso do que está sendo estabelecido nos autos, sobretudo porque não é possível fixar neste tipo de contenda visitas que prevejam todos os acontecimentos da vida. Assim, o pedido é

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I - Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3006 273 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0000175-04.2015.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RÉU: EQUATORIAL ENERGIA DE ALAGOAS - Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte ré intimad

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 703 ADV: ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB 39738/CE) - Processo 0000860-96.2019.8.06.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: FRANCISCO DAVID MARQUES DA SILVA - JEAN DE OLIVEIRA JUSTINO e outro - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos, desta forma, deixo para aprecia-la na segunda fase da dosimetria. Ademais, não constam nos autos parâmetros técnicos que permitam a análise da conduta social do acusado, ou elementos suficientes que desabonem sua personalidade. Quanto ao motivo, as circunstâncias e as consequências do crime, nenhum deles extrapola os próprios do tipo penal. Não verifico ter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 132 ADV: DENIS ALEXANDRE RIBEIRO REIS (OAB 4087/AL) - Processo 0001153-93.2007.8.02.0001 (001.07.001153-3) - Monitória Pagamento - AUTOR: Gama Factoring Fomento Mercantil Ltda - SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de ação acima especificada ajuizada pelo demandante, devidamente qualificado e com capacidade processual regularmente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES (OAB 8430/AM), ADV: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB 18663/CE), ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0636299-72.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Laura Emanuelle Felix Barbosa - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Decid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2993 210 Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de junho de 2022, às 10 horas e 1 minuto, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, em cumprimento ao disposto no a

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33655  25 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 211104172, DANUSA DOS SANTOS MACHADO; 211100881, DANUZA DO VALE CAMPOS; 211106604, DANUZIA SILVA DE SOUZA; 211103222, DARCI AVELAR LAGO; 211100396, DARLA CARVALHO MONTEIRO; 211105307, DARLENE CATETE; 211105063, DARLENE CUNHA CARNEIRO DOS SANTOS; 211107478, DARLENE FLEXA AMORAS; 211104419, DARLENE GUSMAO DOS SANTOS; 211102676, DARLEY RODRIGUES BARRETO; 211105184, DAVI JOAO DE SOUZA SANTOS; 211104743, DAVI SANTIAGO NEGIDIO; 211103