515 resultados encontrados para david marques da silva - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 1752 ou IV - extinta a punibilidade do agente.” Analisando tudo o que até agora foi produzido e confrontando tais provas com os argumentos muito bem expostos pela defesa percebe-se que: A) não há prova inequívoca de causa excludente de ilicitude; B) não há prova inequívoca de causa excludente de culpabilida
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1704 Rubia Bateli Chaves, Escrivão Judicial II subscrevi. Processo:0040055-91.2012.8.26.0577 - Embargos À Execução-Protocolo/ Ordem nº Embargante:P G R Transporte Intermodal Armazenagem Embargado:Fazenda do Estado de São Paulo Juiz de Direito Dr(a).: Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Processo nº 2034/1
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 190 no Diário Oficial (R$0,14 x 1474 caracteres) - ADV: MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), LUIZ AUGUSTO PRADO BARRETO (OAB 56856/SP) Processo 0001170-33.2010.8.26.0268 (268.01.2010.001170) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. G. L. R. - A. J. L. R. - Vistos. Fls. 95/96: Cite-se o executado para, no pr
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 53 224,48; CLAUDEVAN LIMA DOS SANTOS: R$ 671,06; CLAUDIANO DOS SANTOS: R$ 309,04; CLAUDIANO FERREIRA MATIAS: R$ 271,81; CLAUDIANO SILVA DOS SANTOS: R$ 2.200,00; CLAUDIJANIO ALVES DOS SANTOS: R$ 180,98; CLAUDINILSON DA SILVA GOMES: R$ 185,15; CLAUDIO AMBROSIO DA SILVA: R$ 1.549,28; CLAUDIO DA SILVA: R$ 224,42; CLAUDIO DOS SANTOS: R$
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Aldecy Pinto Lemos - Em conformidade com o art. 1º, XVII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem sobre o laudo pericial, em conformidade com o art. 477, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ADRIANA CALDAS VITAL VALERUZ (OAB 11672/AM), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMEN
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1490 único do C.P.C., dou o co-executado por intimado da decisão de fls. 441, aguardando-se o decurso do prazo para oferecimento de impugnação. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/ SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP) Processo 1010981-52.2021.8.26.032
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 676 autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petiç�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3141 156 a quantia de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), devidamente corrigido a partir da prolação desta SENTENÇA, nos termos da SÚMULA STJ 362 e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês também a contar da data evento danoso, nos termos do artigo 398 do Código Civil. Diante do princípio da SUCUMBÊNCIA, arcarão as requeridas no pagamento da
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3324 258 Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte apelante para, querendo, se manifestar sobre o Recurso Adesivo, nos termos do art. 997, § 2º e 1.010, § 2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeto os autos à Inst
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2043 presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as par