Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Notificação O Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas no 1º Grau, Dr. Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, pelo presente Edital, ficam NOTIFICADAS AS PARTES, por meio de seus advogados, a comparecerem pessoalmente ou designar pr

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1756 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO”, seguirão imediatamente conclusos Fica designada AUDIÊNCIA PRESENCIAL para o dia Una para julgamento após o decurso do prazo de contestação e réplica. 23/05/2022 às 08:00, na Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho De outra banda, os autos dos processos em que constem a petição de Maracanaú/CE. do tipo MANIFESTAÇÃO, median

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4752 Vistos, etc. Considerando que a execução está paralisada desde 12/09/2019, Os exequentes não cumpriram a determinação judicial de sem nenhuma informação, por parte do exequente, sobre créditos apresentar meios ou indicar bens para prosseguimento da ou outros bens passíveis de execução, contado o prazo a partir do execução, proferida em 27/11/2018, na

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2423 Scheuermann, Data de Julgamento: 12/06/2019, 1ª Turma, Data de pedido de gratuidade de justiça, ante a total ausência de provas da Publicação: DEJT 14/06/2019)" incapacidade financeira da parte recorrente e, nos termos do § 7º do Nessa perspectiva, não havendo provas concretas no sentido de art. 99 do Código de Processo Civil - CPC, de aplicação supletiva e

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 222 DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora 0630636-91.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rainer Henrique Abreu Riedel da Costa. Paciente: Itamar Viriato da Silva. Advogado: Rainer Henrique Abreu Riedel da Costa (OAB: 36065/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 222 DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora 0630636-91.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rainer Henrique Abreu Riedel da Costa. Paciente: Itamar Viriato da Silva. Advogado: Rainer Henrique Abreu Riedel da Costa (OAB: 36065/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS.

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR.PROCESSO: 0296511.72.2015.8.09.0051 Assim, comprovada a ilegalidade da omissão da autoridade coatora, bem como a violação a direito líquido e certo do impetrante, incensurável se mostra a sentença posta em reexame necessário que concedeu em definitivo a segurança. Ante o exposto e adotando o parecer ministerial, conheço e NEGO PROVIMENTO a remessa necessár

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4080 Considerando os termos dos arts. 1º e 6º do ATO Nº 11/GCGJT, de À atenção da Secretaria. 23.04.2020; Dê-se ciência. Considerando os termos do art. 3º, §2º do ATO CONJUNTO TRT6- Cumpra-se. GP-CRT N° 05/2020, de 29/04/2020; RECIFE/PE, 11 de junho de 2020. Considerando os termos do art. 3º, §§ 2º e 3º do ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT-CRT N° 06/2020, de 29

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar(OAB: 19880/CE) FROSTYLOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - ME Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar(OAB: 19880/CE) MARA REGIA DA SILVA QUARESMA RECLAMADO ADVOGADO PERITO 2222 preventiva, fica a secretaria autorizada a proceder pesquisas de valores e bens em face dos sócios da parte executada. Maracanaú/CE, 06 de fevereiro

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 951 extintiva sobre o direito de agir da acionante, uma vez que Decorrido o referido prazo prescricional de 02 anos acima referido, transcorrido o biênio legal previsto no art. 7º, XXIX, da Constituição sem manifestação do credor acerca dos honorários sucumbenciais, Federal, entre o fim do pacto laboral e o ajuizamento da presente fica declarada extinta a obrigaç