Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: David Matalon Neto - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Diante de exposto, com fulcro no art. 485, I, do CPC, declarando inexistente e inexigível a cobrança objeto desta demanda atribuída à parte autora, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora para CONDENAR a concessionária parte ré n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Paraíba, s/nº, 3.º Andar, Fórum Euza Maria N. de Vasconcellos - Aleixo. Dado e passado nessa cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, aos quinta-feira, 07 de maio de 2020. Eu, Lorena Pontes dos Santos, Diretora de Secretaria, confiro. ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0933474-34.2009.8.04.0001 (001.09.933474-8) - Execução Fiscal - Liquid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. ADV: JÚLIO CÉSAR FRANCO DE SOUZA (OAB 6415/ AM), ADV: ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES (OAB 583A/ AM) - Processo 0602394-76.2019.8.04.0001 - Execução de T�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Paraíba, s/nº, 3.º Andar, Fórum Euza Maria N. de Vasconcellos - Aleixo. Dado e passado nessa cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, aos quinta-feira, 07 de maio de 2020. Eu, Lorena Pontes dos Santos, Diretora de Secretaria, confiro. ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0933474-34.2009.8.04.0001 (001.09.933474-8) - Execução Fiscal - Liquid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 279 ADV: BRUNO RODRIGO VALE PALHETA (OAB 7932/AM), ADV: EVELLYN CARVALHO DE PAULA FREITAS (OAB 10439/AM), ADV: DANIELLE MENEZES COELHO (OAB 11856/AM) - Processo 0614778-37.2020.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha INVTANTE: Gislaine Melo de Oliveira Henrique de Melo - REQUERENTE: Sonia Maria Carvalho de Lima - DESPACHO Antes de rem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e, sempre que conhecido, o domicílio ou residência de um e de outros. 3. Tema 876 decidido em sede de Recurso Repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça.. DECISÃO: à unanimidade, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, que passa a integrar o julgado.. Apelação nº 0802387-86.2008.8.04.0001 Apelante: Município de Manaus/Am Procu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, 19 de maio de 2014. (As) Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto – Secretária. GZOM. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 093939486.2009.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de Manaus. (Procurador(a): Dr(a). Todos os representantes das partes ativas Não informado). Apelado:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário inicial, sob pena de indeferimento. 2. No que respeita à alegada ofensa ao art. 5º, XXXV, da CRFB/1988, não se está impedindo o acesso da Embargante ao Poder Judiciário, mas racionalizando os procedimentos, de forma que tal acesso não comprometa a prestação dos serviços judiciais, com a adoção de providências fadadas ao insucesso, pela impossibilidade de individualizaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital preconizada pelo art. 282 do CPC e art. 6º da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), é dever do autor indicar desde a petição inicial o número da inscrição das partes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou pessoas jurídicas (CNPJ), devendo o magistrado determinar a emenda à incial e e, caso de mão atendimento, o processo será extinto sem resolução do mérit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital editou a Súmula 02 cujo teor é o seguinte: “Na forma preconizada pelo art. 282 do CPC e art. 6º da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), é dever do autor indicar desde a petição inicial o número da inscrição das partes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou pessoas jurídicas (CNPJ), devendo o magistrado determinar a emenda à incial e e, caso de mão atendi