Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1686 DESPACHO Nº 2067576-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante: Gerson Lisbôa Junior - Paciente: David Mathias Valerio da Silva - INTIMAÇÃO DO V. AC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003040-35.2021.8.26.0099 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Lance Judicial - Lance Alienações Eletrônicas Ltda ADVOGADO : 255810/SP - Priscilla Silva Souza VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003038-65.2021.8.26.0099 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1747 PROCESSO :0000924-73.2021.8.26.0099 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2281243/2019 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RONALDO MARTINS THEODORO JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0000932-50.2021.8.26.0099 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1230 que devem ser cumpridas sem a análise do caso concreto, ou seja, que devam ser adotadas de forma coletiva e indiscriminada, até sob pena de colocarmos também a segurança pública em risco. A recomendação, a toda evidência, não equivale à ordem imediata de soltura ou concessão de outro beneficio, mas à realização de an�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1916 drogas. Nesse sentido: Habeas Corpus Tráfico de drogas Liberdade provisória Cabimento Ausência dos requisitos da prisão preventiva Agente primário que provavelmente fará jus ao redutor privilegiado do delito - Concessão da ordem para deferir ao paciente o benefício da liberdade provisória, sujeitando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 79 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara Plantão - Araraquara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500199-31.2020.8.26.0556; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7004873-94.2016.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Noemi Rios dos Santos Souza; Paciente: ALESSANDRO DOS SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2634 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: David Mathias Valerio da Silva - Magistrado(a) Mauricio Valala - Cassada a liminar, denegaram a ordem. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do paciente, comunicando-se, com urgência, o r. juízo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 338 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Ordinário - Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 000136959.2020.8.26.0509; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Mala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2016 Nº 1500383-93.2019.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Recorrente: J. C. de M. Assistente M.P: J. A. dos S. C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Recurso Em Sentido