TJSP 07/05/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2016
Nº 1500383-93.2019.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Recorrente: J. C. de M. Assistente M.P: J. A. dos S. C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Recurso Em Sentido Estrito Processo nº 150038393.2019.8.26.0047 Relator(a): JUSCELINO BATISTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Compulsando os
autos, verifico que o dr. José Roberto Magalhães Prado (fls. 93/95) foi o responsável por patrocinar os interesses da peticionária
desde a fase de inquérito, apresentando, inclusive, suas contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pela defesa (fls.
676/681). Estando o processo em fase de julgamento, esclareça Jucelina Aparecida dos Santos Cruz, para os devidos fins, se
doravante o advogado que vai prosseguir no feito é o dr. Paulo Nogueira Favaro Junior, que requer sua habilitação nos autos
(fls. 734/737). Após, conclusos. Int. São Paulo, 5 de maio de 2020. JUSCELINO BATISTA Relator - Magistrado(a) Juscelino
Batista - Advs: Thiago Ferreira de Araujo e Silva (OAB: 224803/SP) - José Roberto Magalhães Prado (OAB: 353632/SP) - Paulo
Nogueira Favaro Junior (OAB: 196744/SP) - 5º Andar
Nº 2067576-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante:
Gerson Lisbôa Junior - Paciente: David Mathias Valerio da Silva - Vistos, etc. Apense-se ao hc nº 2064496-09.2020.8.26.0000,
para julgamento conjunto. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP) - 5º Andar
Nº 2083210-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franco da Rocha - Impetrante:
Mariana Santos de Oliveira - Paciente: Thiago Gonelis Lopes - Impetrado: Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - 8ª Câmara
de Direito Criminal - Vistos. A advogada Mariana Santos de Oliveira impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido
liminar, em favor do paciente Thiago Goneli Lopes, “contra V. Acórdão proferido pela 8ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça”. Em síntese apertada, pretende ver cassada a decisão que determinou o retorno do paciente ao regime semi aberto
para que seja submetido a exame criminológico. Pelo que se vê, a petição inicial está endereçada ao E. Superior Tribunal de
Justiça (fls.01). Intime-se a impetrante para que se manifeste sobre a questão aventada, no prazo de dois dias. Após, voltem
conclusos. São Paulo, 5 de maio de 2020. - Magistrado(a) Juscelino Batista - Advs: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/
SP) - 5º Andar
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0005524-23.2019.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelante: Marcela Antunes Fortuna - Vistos. À Secretaria (SJ 2.1.10. Serviço de Distribuição de
Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. São Paulo, 5 de maio de 2020. DESEMBARGADOR
GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP) - 6º Andar
Nº 0028308-40.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: André Luis
Ribeiro de Almeida - Apelante: Luciano Ruthieles da Silva Avelar - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/
Apdo: Mauro Lucio Maciel - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. São Paulo,
. Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - Heitor de Oliveira (OAB: 423884/SP) - Marcelo Luciano
Epifanio (OAB: 423206/SP) - 6º Andar
Nº 1500902-46.2019.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Matheus Clovis Michelini
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 173: Intime-se a defesa para apresentação das razões de
apelação, na forma do art. 600, § 4º, do CPP, no prazo legal. Após, intime-se o Parquet, para que ofereça as contrarrazões.
Por fim, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Filipe Pelatieri Assumpção (OAB: 341807/SP) - 6º Andar
Nº 1502561-54.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: Edmilson Assis do Carmo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, para o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
DESPACHO
Nº 0000476-93.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Bárbara D Oeste - Recorrido:
Fleyde Henrique da Costa - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso em sentido
estrito tirado pelo Ministério Público contra r. decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste que, nos autos
do Proc. nº 1500183-49.2020, que, em sede de audiência de custódia, concedeu a liberdade provisória ao recorrido FLEIDY
HENRIQUE DA SILVA, cumulada com medidas protetivas de urgência. Argumenta o Parquet, em suma, que seria caso de
decretação da prisão preventiva. É o relatório. O presente recurso restou prejudicado, pela perda superveniente de seu objeto,
haja vista que, em consulta aos autos digitais de origem, verifico que, no dia 20.02.2020, o Juízo a quo decretou a custódia
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