Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região simples cálculos. Quanto aos juros e correção monetária: a) antes do ajuizamento da ação, não há incidência de juros e aplica -se o IPCA-E como índice de atualização, a partir do vencimento da obrigação, nos termos da Súmula 381 do E. TST, observando-se as peculiaridades de cada verba, conforme fundamentação; b) após a distribuição da ação, aplica-se a SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 819 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1031829-78.2020.8.26.0002; Fixação; Apelante: B. M. da S. (Justiça Gratuita); Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMITADA X INSS/FAZENDA 1. Considerando a tabela de f. 530, reconidero os itens 2 e 3 do despacho de f. 520 e determino a expedição de ofício requisitório dos valores devidos pela União Federal.2. Fls. 522/526: Por se tratar de valores pertinentes a ofício requisitório e considerando o teor do artigo 14 da Resolução 168/2011-CJF, indefiro o pedido de compensação de débitos da exequente com a União, restando autorizado somente a compensação pertinente aos honorários de sucumbênci

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser rea

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 serão iniciados atos de execução em desfavor da pessoa jurídica e 13108 INDAIATUBA/SP, 29 de novembro de 2021 imediata constrição do valor com penhora em contas ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN bancárias,pelo sistema SISBAJUD. Juíza do Trabalho Titular Inertes as partes quanto à apresentação dos cálculos ou havendo discrepância significativa entre os c�

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 12627 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0167000-90.1994.5.02.0313 Processo Nº RTOrd-01670/1994-313-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0167000-65.2009.5.02.031

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ANDREIA MILIAN SILVEIRA SAMPAIO EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO VARA : 8 PROCESSO : 0010154-56.2012.403.6105 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0012308-57.2006.403.6105 (2006.61.05.012308-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: BERENICE PEREIRA ADV/PROC: SP296411 - DESIREE CAROLINE TROIANO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO VARA : 5 PROCESSO : 0010155-41.2012.403.6105 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ANDREIA MILIAN SILVEIRA SAMPAIO EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO VARA : 8 PROCESSO : 0010154-56.2012.403.6105 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0012308-57.2006.403.6105 (2006.61.05.012308-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: BERENICE PEREIRA ADV/PROC: SP296411 - DESIREE CAROLINE TROIANO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO VARA : 5 PROCESSO : 0010155-41.2012.403.6105 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS DISTRIBUIÇÃO DE CAMPINAS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO UBERTO RODRIGUES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006164-57.2012.403.6105 PROT: 16/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE EXECUTADO: MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA VA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS DISTRIBUIÇÃO DE CAMPINAS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO UBERTO RODRIGUES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006164-57.2012.403.6105 PROT: 16/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE EXECUTADO: MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA VA