110 resultados encontrados para david michael da costa machado - data: 04/08/2025
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Página 18 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XVIII. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DESTA AÇÃO, “EX VI” DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PR
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 CLASSE : PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I.C.S.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.S.J.C. VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0006888-10.2017.8.26.0577 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.F.S. RECLAMADO : A.M.F. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PR
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2214 DE FARIA, possibilitando a infração do art. 180, caput, do Código Penal a suspensão condicional do processo, converto o julgamento em diligência, determinando que seja aberta vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste nos moldes do art. 89 da Lei n. 9.099/95. Sem condenação em
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 VARA: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1002490-66.2018.8.26.0577 CLASSE : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : 247319/SP - Carlos Augusto Tortoro Junior REQDO : Leonardo de Souza VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002491-51.2018.8.26.0577
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 VARA: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1002490-66.2018.8.26.0577 CLASSE : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : 247319/SP - Carlos Augusto Tortoro Junior REQDO : Leonardo de Souza VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002491-51.2018.8.26.0577
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESS
Página 9 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Apelante(s): DAVID MICHAEL DA COSTA MACHADO EX-SD 1.C PM RE 123057-3 Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138 Apelado(s): A FAZENDA
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2386ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800037-91.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004259/2017 Processo de origem: 006442/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO Relator:
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
Página 3 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): PEDRO PAULO DOS SANTOS 1.SGT PM RE 950735-3 Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507 Apelado(s): A FAZENDA PÚ