TJMSP 16/02/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): DAVID MICHAEL DA COSTA MACHADO EX-SD 1.C PM RE 123057-3
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800075-69.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004286/2017 Processo de origem: 006864/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): LEANDRO VENANCIO DA COSTA EX-CB PM RE 976103-9
Advogado(s): IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800096-79.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004292/2017 Processo de origem: 006564/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO EX-CB PM RE 923313-0
Advogado(s): ELANE MARIA SILVA, OABSP 147244, ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA, OABSP
346860
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado,
NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800124-13.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004296/2017 Processo de origem: 006971/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): RAFAEL PERES PADOVAN PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 127547-0
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 28
DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900068-48.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001677/2017 - APELAÇAO Nº 7252/16 - Processo de origem: 066090/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IURI CRUZ EX-SD 1.C PM RE 118207-2
Advogado(s): WALTER DE CARVALHO FILHO, OABSP 196985 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900058-04.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001680/2017 - APELAÇÃO Nº 6866/14 - Processo de origem: 052982/2008 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 967002-5