5.925 resultados encontrados para david moraes da silva - data: 02/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 Beatriz Nardy Jin Non 160701/SP - Lisbel Jorge de Oliveira Edilson Barbosa Santos ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :1012794-98.2021.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daiane Leonardo dos Santos ADVOGADO : 336241/SP - Debora Cristina de Oliveira Marques
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3331 até e interpretação conforme a Constituição do caput do art. 15-A, de maneira a incidir juros compensatórios sobre a diferença entre 80% do preço ofertado pelo ente público e o valor fixado na sentença. Constitucionalidade dos §§ 1º, 2º e 4º, do art. 15-A, do Decreto-lei 3.365/1941, ao determi
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 508 Processo 1007986-51.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Letícia Mazzo de Lima Ribeiro - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Reitere-se a intimação do sr. Perito para que responda em 5 dias. Int. - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA DOS SA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 113 Processo 1002042-59.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Henrique Périco e outro - Cerifico e dou fé que, por determinação superior, as audiências de conciliação foram CANCELADAS. Esclareço que, em momento oportuno, serão efetuadas novas designações.
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região "As partes podem apresentar suas razões finais no prazo de 10 8253 Intimem-se. dias". Cabe a cada advogado interessado, individualmente, providenciar Em 02 de abril de 2020. sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar, nos termos do artigo 6º, §§ 4º e 5º, do Provimento GP-VPJ-CR 4/2013 Juiz(íza) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Reg
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Iara Raineri de Melo ADVOGADO : 281201/SP - Lucas Rocha de Oliveira REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000018-95.2022.8.26.0563 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Sabrina Izabel de Barros ADVOGADO : 281201/SP - Lucas Rocha de Oliveira VARA: VARA ÚNICA
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1205 ADVOGADO : 102178/SP - Miriam Dias Pereira da Costa REQTE : Rosilene dos Santos Nardy Vasconcellos ADVOGADO : 22394/SP - Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1044719-90.
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1488 Designo audiência de prosseguimento para o dia 02/08/2017 15:30 pelo autor através da petição ID3451c7d porquanto o horas, para encerramento da instrução. Intimem-se as partes, sob comparecimento das testemunhas à audiência deverá ser pena de confissão, por meio de seus patronos, que deverão promovido pelas partes interessadas independentemente de promove
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1197 trata-se de uma coletividade dotada de capacidade excepcional para atuar, judicialmente e extrajudicialmente, nas relações jurídicas referentes à licitação da qual participe, devidamente representada pela empresa líder (artigo 33, inciso II da 8666/93). No mais, DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo como ponto controverti
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo: 0083800-69.2000.5.15.0102 AP AGRAVANTE: ADELSIDES RAYMONDI AGRAVADO: CHURRASCARIA SINAMOR LTDA, JOAO ZEFERINO ROMANI, ZENIR ROMANI, VALDIR JOSE ROMANI, LEOCIR JOS