Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 734 ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/ representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. 2) Na data e hor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1595 Raika Fernandes Vieira - REQUERIDO: SKY Brasil Servicos Ltda - Trata-se de processo em aguardo de realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, pautada para o ano de 2021, em razão do advento do excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19, que ocasionou, em março/2020, a decretação do estado de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1855 ressalto ainda que em confronto com as alegações da parte autora na exordial, os documentos apresentados não são suficientes para o deferimento da medida pleiteada. Ademais, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realização imediata ou futura do direito, sendo o suposto dano alegado reparável ou pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2678 Equipamentos Ltda - Vistos. CITE(M)-SE os executado(as), para, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pagar(em) a dívida, no valor de R$ 3.834,64, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente que arbitro em 10% (dez po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3553 dos HONORÁRIOS do(a) Sr(ª) Conciliador(a), estes fixados no valor de R$ 72,00, nos termos da Resolução nº 809/2019. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2058 determinar a expedição de ofício ao Banco Bradesco, agência 0350-6. Conta 0058394-4 e Caixa Econômica Federal, agência 295, OP 013, conta 00051194-0, solicitando informações acerca da existência de saldo e movimentações financeira de eventuais contas titularizadas pela falecida Maria Tereza dos San

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 971 exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo o exequente feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1630 I do AIIM nº 4098921-5 não possui nenhuma das irregularidades suscitadas pela autora. Além do mais, não restou devidamente comprovado pela autora que o serviço por ela prestado consta na lista de serviço anexa à Lei Complementar nº 116/2003, nem que se trata de bem que se destina a consumidor final. Com relação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 385 forma do art. 966, V do CPC, deve corresponder à ofensa manifesta, frontal e direta ao conteúdo da norma, revelado por erro crasso do julgador ou teratologia do julgado objeto da ação. Precedentes; 2. A limitação etária para ingresso na carreira militar tem previsão na legislação do Estado do Amazonas Lei nº 3.498/2010, sendo l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 666 prazo de 15 (quinze) dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo no bojo de sua defesa. Necessidade de produção de prova em audiência deverá ser especificada e demosntrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização de audiência de conciliação, isntrução e julgamento, os autos serã