5.925 resultados encontrados para david moraes da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1879 brevidade, para decisão sobre eventual penhora, transferência de valores, intimação da parte executada ou passiva e eventuais terceiros quando a Lei assim exigir para impugnar ou embargar a constrição, extinção, suspensão da execução por ausência de bens etc. Sem prejuízo da determinação supra, d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2470 Assistência Farmacêutica para Hipertensão Arterial e Diabetes Melitus, referenda pela lei 11.347/06, que assegurou a todos os portadores de diabetes o direito de receber, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde os medicamentos e insumos necessários ao controle e monitorização da enfermidade. À vista
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2596 ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP), MARCELO VASCONCELOS FEITOSA (OAB 348454/SP), MARIA FERNANDA VITORIANO XAVIER DE MORAES (OAB 214361/SP) Processo 1024925-34.2018.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de Sã
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3077 - Prestação de Serviços - Pontual Montagem Industrial Ltda. Me. - Vistos. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO (OAB 115793/SP) Processo 0541823-05.2006.8.26.0577/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ANA LUCIA DOS SANTOS MA
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 31 SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Apresentado novo formulário (fl. 217), expeça-se mandado de levantamento. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP), JOSE ROBERTO BANDEIRA (OAB 63773/SP), DELANO DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP) Processo 1001606-55.2019.8.26.0495 - P
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2390 dos documentos juntados, concedo à autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Ao Ministério Público para manifestação. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ISTELAMARI PECANHA DE AGUILAR CATANI (OAB 399346/SP), SYLVIA REGINA FERREIRA AGDO (OAB 426242/SP) Processo 1024395-59.2020.8.26.0577 - Proce
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 3064 Município ao pagamento da verba honorária com base nos arts. 389 forma simples, conforme a Lei nº 8.177/91. e 404 do Código Civil. Assinale-se que a condenação em honorários DISPOSITIVO advocatícios estribada no Código Civil, constitui uma das Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos modalidades do ressarcimento por perdas e danos decorrentes
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 529 (OAB 238063/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP) Processo 1004673-32.2018.8.26.0505 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência ao autor quanto à certidão da serventia de fl. 302, devendo pr
ADVOGADO: SP380249-BRUNO CESAR MION RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000746-05.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FIRMINO DE SOUZA ADVOGADO: SP323436-VITOR MONAQUEZI FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000747-87.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOVINO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP246724-KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONCALVES R�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2569 ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), DELANO DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP), MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB 327885/SP) Processo 0003674-55.2010.8.26.0577 (577.10.003674-2) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - An