Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Iara Raineri de Melo ADVOGADO : 281201/SP - Lucas Rocha de Oliveira REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000018-95.2022.8.26.0563 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Sabrina Izabel de Barros ADVOGADO : 281201/SP - Lucas Rocha de Oliveira VARA: VARA ÚNICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1914 da certidão de fls. 49, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: ITALO GIOVANI GARBI (OAB 332637/SP) Processo 1002925-42.2020.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3077 - Prestação de Serviços - Pontual Montagem Industrial Ltda. Me. - Vistos. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO (OAB 115793/SP) Processo 0541823-05.2006.8.26.0577/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ANA LUCIA DOS SANTOS MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2476 Processo 1000859-53.2019.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Para consulta ao SIEL do nome de BENEDITO RAMOS DE MORAES e VERA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, conforme solicitado a fls. 551, junte à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3155 Oliveira e outros - Rovilson Emilio da Silva - - Elza Aparecida de Castro - Vistos. O levantamento do valor da indenização está condicionado ao prévio cumprimento das exigências do art. 34 do Decreto-lei nº 3.365/41. Providenciem os requeridos a juntada da matrícula atualizada do imóvel e das certidõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1879 brevidade, para decisão sobre eventual penhora, transferência de valores, intimação da parte executada ou passiva e eventuais terceiros quando a Lei assim exigir para impugnar ou embargar a constrição, extinção, suspensão da execução por ausência de bens etc. Sem prejuízo da determinação supra, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2470 Assistência Farmacêutica para Hipertensão Arterial e Diabetes Melitus, referenda pela lei 11.347/06, que assegurou a todos os portadores de diabetes o direito de receber, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde os medicamentos e insumos necessários ao controle e monitorização da enfermidade. À vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2390 dos documentos juntados, concedo à autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Ao Ministério Público para manifestação. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ISTELAMARI PECANHA DE AGUILAR CATANI (OAB 399346/SP), SYLVIA REGINA FERREIRA AGDO (OAB 426242/SP) Processo 1024395-59.2020.8.26.0577 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2330 contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. § 5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações d