Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 ADVOGADO UANDERSON BRAGA RIBEIRO(OAB: 189828-D/RJ) SERGIO ALBERTO COSTA DA SILVA TESTEMUNHA 977 RECLAMANTE: ALTAIR DE PAIVA RECLAMADO: TRES JOTAS SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - DAVID NASCIMENTO DE OLIVEIRA DESPACHO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 49ª Vara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2281 AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000688-47.2016.8.26.0439 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 171/2015 - Suzanápolis AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000689-32.2016.8.26.0439 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 09/2016 - Suzanápolis AUTOR : J.P. INDICIADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2014 PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. MATHEUS BARBOSA PANDINO Proc. crime n. 0003184-25.2011 - controle 181/11 - JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO LUCIANO FERREIRA E OUTRO. Despacho de fl. 114: Vistos. 1. Fls. 113 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 2. Considerando que foi expedida ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2773 De início, ressalto que a condenação do vencido em custas decorre do preceituado no artigo 804 do Código de Processo Penal (A sentença ou o acórdão, que julgar a ação, qualquer incidente ou recurso, condenará nas custas o vencido). Por sua vez, a Lei n.º 1.060/50, que prevê a assistência judiciár