35 resultados encontrados para david pedrassani neto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
10055974220148260292 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : EUNICE FONSECA DE ALCANTARA ADV : SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1935565 0001232-13.2014.4.03.9999 1000001208 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DE
00061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014295-32.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.014295-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS LUCIA MARIA DOS SANTOS VIDEIRA SP198158 EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00091303720144036100 12 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABE
REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP : 00010813720104036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00125 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001072-17.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.0
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSMARIO RIBEIRO DE SOUZA SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00104734720134036183 9V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo INSS em face de acórd
REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP : 00010813720104036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00125 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001072-17.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.0
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de março de 2016. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00106 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042834-47.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.042834-6/SP RELATOR INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2225 de quaisquer desses vícios. O escopo dos Embargos declaratórios não é outro senão o de sanar os vícios aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa. Em verdade, a parte embargante pretende o reexame da matéria fática e jurídica posta em discu
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2225 de quaisquer desses vícios. O escopo dos Embargos declaratórios não é outro senão o de sanar os vícios aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa. Em verdade, a parte embargante pretende o reexame da matéria fática e jurídica posta em discu
procedente em parte o pedido, nos termos explicitados. Tópico síntese do julgado: a) nome do segurado: David Pedrassani Neto; b) benefício: aposentadoria por tempo de contribuição; c) número do benefício: a ser indicado pelo INSS; d) renda mensal: RMI a ser calculada pelo INSS; e) DIB: 25.02.11. f) período especial reconhecido: 18.05.81 as 30.11.93 e 01.04.94 a 30.06.95. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 11 de
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1696 seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Entende-se como família o conjunto de pessoas elencadas no artigo 16 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto (parágrafo primeiro do art. 20 da Lei 8.742/93). No mesmo sentido, o art. 2º do Decreto 1.744/95: “Art. 2º - Para os fin