153 resultados encontrados para david peixoto da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 109 reclamante, os controles de ponto para verificação de dias PODER JUDICIÁRIO efetivamente laborados e divisor 180; b) excluir da condenação os JUSTIÇA DO TRABALHO honorários sucumbenciais. Ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de: a) diferença salarial em decorrência NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO de progressão na carreira, bem como a ob
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3972 prescrição, nos termos dos artigos 197 a 201, do Código Civil e documento de identificação oficial, preferencialmente CTPS e RG, artigo 11, § 3º da CLT, ficando ciente que o seu silêncio implicará a sob pena de não serem compromissadas e inquiridas. Havendo presunção de que tais causas não ocorreram. interesse na intimação, os advogados das partes dever
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2892 Destarte, determino a realização de perícia técnica para aferição da 6) A eventual moléstia tornou o(a) reclamante incapacitado(a) para existência de insalubridade no local de trabalho do reclamante e, o exercício de sua função? em caso positivo, do grau respectivo. 7) O(A) reclamante apresenta condições de exercer outra função Para tanto, nomeio o Dr.
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4147 Expõe: ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente - que não lhe foram deferidos os benefícios da justiça gratuita; poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito - que, “Contudo, quando da análise do pleito referente aos em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que honorários advocatícios, constou-
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região datada do dia 06.12.2019, reporta informações semelhantes, 3976 tutela de urgência antecipada indicando o valor do último pagamento efetuado ao reclamante na época e reportando que o benefício foi concedido em 16.04.2018 e O documento ID ddf4d71 (Comunicação de Decisão do INSS), encontrava-se ativo na data da emissão daquele expediente. datado do dia 25.08.2018,
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 11509 apreciação de pedido ou contradição, assim entendido o prejudica o prazo estabelecido no § 6º do art. 477 desta contrassenso entre capítulos da mesma decisão. Não se cogita de Consolidação e não afasta a aplicação da multa prevista no § 8º art. contradição entre termos da sentença e elementos de prova 477 desta Consolidação". Como se vê, o pre
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3965 comum e preclusivo para manifestação sobre toda prova datado do dia 23.01.2020, volta a fazer referência no sentido de que documental juntada aos autos, sob pena de preclusão. foi concedido ao reclamante auxílio-doença previdenciário (B-31), O reclamante informa que está aguardando a realização de nova com DIB (Data de Início do Benefício) em 16.04.2018 e
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 339 347 FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, virem ou dele conhecimento tiverem, que processa-se neste Juízo uma Ação Alvará Judicial (Proc. N ‹ 8111.36.2011.8.06.0101), sendo requerente FRANCISCA MARIA ROGERIO DUTRA, e não sendo a requerente encontrada, achando-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, com o pr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 194 JARINU JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 0001628-87.2006.8.26.0301 (301.01.2006.001628) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto de Carvalho e outro - Geraldo Cesar Lima e
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1092 CALERA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 145/148 - Posto isso, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, II do CPC. Condeno o réu, ainda, no pagamento das despesas processuais e honorários devidos ao patrono do autor, os quais, por equidade, fixo em R$ 930,00. Oportunamente