Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1014 IMOBILIARIOS LTDA. X PEDRO ANTONIO DE SOUZA - Fls. 90/92 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, REINTEGRANDO A AUTORA NA POSSE do bem em questão. Torno definitiva a liminar concedida. CONDENO o requerido no pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, que fixo em importância equiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1310 347.01.2008.005437-1/000000-000 - nº ordem 1013/2008 - Depósito - BANCO FINASA SA X DAVID PEIXOTO DA SILVA Fls. 41 - “ Providencie o requerente, por seu patrono e no prazo de dez dias, a retirada da carta precatória expedida nos autos (fls. 39), para fins de regular distribuição.” - ADV JOAO FLAVIO RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1519 DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1007072-06.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Milao - Milão Participações e Comércio Ltda e outro - Vistos. 1-Conforme dispõe o artigo 998 do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1901 acórdão. 2. O réu Tiago Dias Galvão foi condenado como incurso no artigo 147 do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 71 do C.P., à pena privativa de liberdade de 03 (três) meses e 03 (três) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, nos termos do v. acórdão. 3. Dessa forma, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1628 se que a pretensão de ressarcimento do valor total que ela alegou ter sido obtido indevidamente pelos réus não se confunde com a pretensão indenizatória decorrente da situação indicada a fls. 304, primeiro parágrafo, parte final. Diante disso, fixo o prazo improrrogável de cinco dias para a autora: A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1076 Fernandes - - Andrea Maion Fernandes - Rodrigo José Nascimento Cardoso - Vistos. 1- Ante o teor da certidão de fls. 167 e considerando que o documento de fls. 159/162 não demonstra a hipossuficiência econômica do embargado, indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2- Da análise destes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1676 de Várzea Paulista) - Marcia Terezinha Marim Silva - - José Aparecido da Silva - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias, requerido pela parte autora, para a providência indicada a fls. 12. Decorrido o referido prazo, e na inércia, devolva-se com nossas homenagens. Int. Jundiaí, . - ADV: ROSIMEIRY CORDEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1265 BRUNETTI (OAB 98393/SP) Processo 0001219-65.2009.8.26.0347 (347.01.2009.001219) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.V. - Vistos. 1. Dê-se ciência as partes da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o v. acórdão. 3. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva ou ofício de aditamento à guia provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 520 está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.”. O artigo 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1608 autos, com as anotações e comunicações de estilo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO: a) à Vara das Execuções Criminais / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM; b) ao estabelecimento prisional onde o réu porventura encontra-se preso e c)