Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 490 Sociedade - Eduardo Borini - - Rbr Paulista Engenharia e Comércio Ltda. - Paulo Bueno Brandão - Manifeste-se o autor sobre o Ofício Comprev de Fls. 769/770. - ADV: MARCOS MASSAKI (OAB 162057/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), FABRÍZIO GARBI (OAB 162020/SP) Processo 0173909-60.2012.8.26.0100 (583.00.2012.173

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ADV IND : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : AUTOS N 201502756310 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO CONTRADITORI O, INTIME-SE A DEFESA PARA APRECIACAO DO LAUDO PERICIAL DE FLS 1 03/122 GOIANIA-GO, 12 DE JANEIRO DE 2016 ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 157664-09.2015.8.09.0175 : 585 : ACAO PENAL : FELIPE CARLOS MARQUES T

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 O SENA ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 218260-56.2015.8.09.0175 : 851 : ACAO PENAL : ALEX ZAINA DE OLIVEIRA NICKERSON BATISTA CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 36245 GO - RODRIGO SILVA AZEVEDO DIAS DESPACHO : AUTOS: 201502182607 DESPACHO AGUARDE-SE A JUNTADA DO LAUDO DEFINI TIVO DA DROGA APREENDIDA. APOS S

Seção I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PROCESSO : 35174-93.2013.8.09.0000(201390351742) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 REQUERENTE(S) : DAVID PEREIRA FREIRE ADV(S) : LEANDRO BORBA FERREIRA 1 REQUERIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO 70 - APELACAO (E.C.A.) PROCESSO : 304559-45.2012.8.09.0012(201293045594) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RE

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 HENDO TODOS AS EXIGENCIAS PREVISTAS NO S.I.G.PEN DA SECRETARIA EX ECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, O DIRETOR DO NUCLEO DE CU STODIA TEM SE EXIMIDO DE ASSINAR A AUTORIZACAO DE VISITA, PRATICA NDO OFENSA GRAVE A DIREITO CONSTITUCIONAL DO SENTENCIADO. IMPETRA DO O MANDADO DE SEGURANCA PERANTE O EGREGIO TJGO, O EXCELENTISSIM O SR. DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM, VIA D

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 2016. ALEXANDRE BIZZO NR. PROTOCOLO : 385177-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1477 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID PEREIRA FREIRE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201503851774 ACUSADO: DAVID PEREIRA FREIRE SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DAVID PEREIRA FRE IRE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 MANIFESTAS DUVIDAS A DEFESA TECNI CA BEM AS EXPLOROU, SENDO QUE A AUSENCIA DE CERTEZA REPRESENTA A IMPOSSIBILIDADE DO ESTADO DESTRUIR A SITUACAO DE INOCENCIA CONSTR UIDA PELA LEI (PRESUNCAO), QUE AMPARA O ACUSADO, RAZAO POR QUE CO NDUZ A ABSOLVICAO QUALQUER OUTRA POSICAO DO JUIZ A RESPEITO DA VE RDADE, A DUVIDA, OU MESMO A PROBABILIDADE, IMPEDINDO A CONDENACAO E HAVENDO

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 DE VIOLENCIA DOMESTICA, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO AS SUAS PRI SOES COMUNICADAS AO JUIZ PLANTONISTA, QUE APENAS HOMOLOGOU A PRIS AO EM FLAGRANTE. TODAVIA, ANALISANDO DETIDAMENTE A NARRATIVA FATI CA QUE CONSTA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, NAO VERIFIQUEI QUE A PRISAO DOS INDICIADOS SE DEU EM ALGUMA SITUACAO DE FLAGRANCIA D ESCRITA NO ART. 302 DO CODIGO PROCESSO PEN

Seção I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # PAUTA N. 4/2013 DATA DO JULGAMENTO: 03/07/2013 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 442878-29.2012.8.09.0000(201294428780) COMARCA : LUZIANIA RELATOR : DR.

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS PAULO DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : INFORMO AO DEFENSOR QUE FOI ENCAMINHADA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE JUSSARA/GO, PARA QUE A TESTETUNHA NOELMA APARECIDA PEREI RA DOS SANTOS SEJA INQUIRIDA EM DATA E HORARIO A SER DESIGNADOS PELO RESPECTIVO JUIZ DAQU