Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 458 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação DESPACHO DESPACHO Intime-se o autor para manifestar-se aos termos do pedido da A parte exequente requer a desconsideração da personalidade executada no prazo de cinco dias. jurídica da parte executada, para que os sócios desta também Assinatura

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 381 R$ 15.000,00, té 30 dias após o pagamento da última parcela. Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho O reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006) extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 100% em caso de inadimplência ou mora. Processo Nº ATOrd-0000864-

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 E 04/03/2020, COM INÍCIO NO DIA 03/03/2020, ÀS 08:30 HORAS - PJE. Processo Nº ROT-0000377-32.2019.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SU

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Nesse mesmo sentido, aplica-se o disposto na Súmula nº 266 do 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tribunal Superior do Trabalho ao presente caso. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21.02.2020 - ID. Outrossim, observa-se que a hipótese vertente também não se 135eb21; recurso apresentado em 17.03.2020 - ID. 135eb21). enquadra ao que estabelece o art. 896, § 10, da Co

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Edital Processo Nº RTSum-0130062-04.2014.5.13.0018 FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO AUTOR PJE - UNIÃO FEDERAL (PGFN FAZENDA NACIONAL) AUTOR EMERSON NOBERTO OLIVEIRA ADVOGADO DECIO GEOVANIO DA SILVA(OAB: 7692) RÉU DAVID PEREIRA QUEIROZ RÉU CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 14738) Relator VARA DO TRABA

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região IONE ALVES DINIZ(OAB: 20751/PB) CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP DAVID PEREIRA QUEIROZ MARIA ELISABETH BARBOZA DA SILVA 977 Isso posto, decide este Juízo DECLARAR A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, de ofício, nos termos do art. 924, inciso IV, do CPC. Notificações desnecessárias da União, nos termos do art. 2º da Porta

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 ADVOGADO 273 ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES(OAB: 5987/RN) EDIFICIO STUDIO DA PRAIA ROBSON NEIVAN DANTAS(OAB: 11847/RN) DAVID PEREIRA QUEIROZ RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA RAFAELA DE MORAIS ALVES SILVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da8a45 proferido nos autos. DE

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO JOSE CARLOS DOS SANTOS RICARDO CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP DAVID PEREIRA QUEIROZ JOSE CARLOS DOS SANTOS RICARDO FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB: 15709/PB) 35 primeiro grau. Na realidade, estamos diante de um título executivo judicial, consubstanciado em sentença transitada em julgado emitida pelo juízo trabalhist

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 443 contrarrazoar o referido recurso; Matéria jurídica. Desnecessário a produção de prova. III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à superior DECIDO instância com as cautelas de praxe. Parte das alegações apresentadas pelo excipiente, conforme relato Decisão Processo Nº RTOrd-0130366-78.2015.5.13.0014 AUTOR JOSE HELENO DE OLIVEIRA ADVOGADO FABRICIO

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 380 7ª parcela, no valor de R$ 1.000,00, até 15/07/2021. Processo Nº ATOrd-0000864-49.2019.5.21.0006 AUTOR JULIANA RAFAELA DE MORAIS ALVES SILVEIRA ADVOGADO KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA(OAB: 5896/RN) ADVOGADO ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES(OAB: 5987/RN) RÉU EDIFICIO STUDIO DA PRAIA ADVOGADO ROBSON NEIVAN DANTAS(OAB: 11847/RN) TESTEMUNHA DAVID PEREIRA QUEIROZ 8�