Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Súmula n° 281 do STF, em sede de juízo de admissibilidade clássico. Dispõe o art. 1.042 do CPC: "Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos". Extrai-se,

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 420 De ordem do MM. Juiz, Antônio Cavalcante da Costa Neto e considerando o ato TRT/SCR nº 062/2018, fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO que se realizará no dia 20/09/2018 10:20 horas, na sala de DESTINATÁRIO: MABEL NUNES ROCHA audiência da Vara do Trabalho de Guarabira. Expedida em: 14/09/2018 VIA DJE GUARABIRA, 14 de

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB: 15717/PB) USINA IPOJUCA S/A JOAO DE CASTRO BARRETO NETO(OAB: 11493/PE) JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 551 RÉU CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP DAVID PEREIRA QUEIROZ MARIA ELISABETH BARBOZA DA SILVA RÉU TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - EMANUEL

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho extensão, CONDENO a parte agravante ao pagamento de honorários advocatícios majorados ao máximo legal, obedecidos os limites do artigo 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015." (ARE 996000, Rel. Min. LUIZ FUX, julgado em 22/08/2017, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-188 Divulg 24/08/2017 Public 25/08/2017) Trata-se de recurso extraordinário (fls. 744/752) interposto a acórdão prolatado

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 745 Aguarde-se a apresentação do laudo pericial. PODER JUDICIÁRIO GUARABIRA/PB, 29 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATSum-0130062-04.2014.5.13.0018 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGFN) AUTOR EMERSON NOBERTO OLIVEIRA ADVOGADO DECI

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 889 cinco dias, junte o autor o extrato da conta em que foi efetuado o bloqueio. GUARABIRA/PB, 26 de fevereiro de 2021. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0130057-40.2013.5.13.0010 AUTOR DANIELMA FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB: 10669/PB) RÉU PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ADVOGADO FREDERICO DA COSTA

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 782 CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP DAVID PEREIRA QUEIROZ RÉU PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - LOURIVAL MARINHO DOS SANTOS Ag resposta oficio. PODER JUDICIÁRIO GUARABIRA/PB, 27 de abril de 2021. JUSTIÇA DO GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA Servidor Ag. prazo. GUARABIRA/PB, 27 de abril de 2021. GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA Servido

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3560/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Por meio da decisão de fls. 545/548 deneguei seguimento ao recurso extraordinário pela sistemática de repercussão geral Temas 181 e 339. À referida decisão, o reclamante interpôs agravo em recurso extraordinário com pedido de remessa para o Supremo Tribunal Federal (fls. 550/566). Ora, o art. 1.030, I, "a", e § 2°, do CPC preconiza, in verbis: "Art. 1.030. Recebida a petição do r

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 1725/PB) WELLINGTON MARQUES LIMA(OAB: 5673/PB) MURILO KASPAR DEININGER FILHO JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 1725/PB) WELLINGTON MARQUES LIMA(OAB: 5673/PB) MURILO KASPAR DEININGER JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 1725/PB) WELLINGTON MARQUES LIMA(OAB: 5673/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 798 Por isso, dete

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 689 exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de início da fluência do prazo prescricional bienal intercorrente (CLT, art. 11-A). Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 16/05/2018 15:30 horas, na sala de audiência da Vara do Trabalho de Guarabira, no endereço acima cita