Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3308 dias, para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV: PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB 226234/SP) Processo 1500252-38.2021.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - RUBENS DA COSTA SILVA - Vistos. Fls. 130 : AGUARDE-SE o pagamento das demais parcelas. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 755 Processo 1008832-63.2020.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vilza Aparecida do Nascimento - Larissa Alves Albertini - - David Ramos da Silva - Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo legal, devendo apresentar: Comprovante de residência que const

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3717 Processo 1005883-35.2020.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Henrique - Marlene Reis Henrique - Vistos 1. Diante do valor da causa, apresentado a fl. 8 e do prescrito no art. 664 do Código de Processo Civil, converto o rito do presente feito para “Arrolamento Comum”. Encaminhem-se os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 4525 de convivência em relação a ele. 3. O divórcio, após a Emenda Constitucional nº 66/2010, é direito potestativo. Portanto, com fundamento no artigo 356, inciso II do Código de Processo Civil, decreto o divórcio de M.A.G. e D.G. Certificado o decurso do prazo para a interposição de recurso, expeça-se mandad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4496 do Estado de São Paulo tem admitido a penhora do saldo de previdência privada: “Execução. Penhora de valores investidos em plano de previdência privada. Alegação de ausência de intimação de ordem de bloqueio e transferência dos valores. Imóvel penhorado por carta precatória. Alegação de que os executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3665 Revisional Verba fixada em 30% dos rendimentos líquidos do autor, no bojo de divórcio consensual Pretensão de redução sob alegação de alteração dos rendimentos, bem como de constituição de nova família e nascimento de outro filho Redução da verba para 25% dos rendimentos líquidos do autor, pelo inequívoc

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 2015.07.1.017409-5 - Procedimento Comum - A: ALMERINDA LUSTOSA QUARIGUASI. Adv(s).: DF031058 - Paulo Eduardo Sampaio Mendonca, DF032062 - Lanna Franco Souza. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. Certifico e dou fé que juntei RÉPLICA, às fls. 136/147 , protocolizada ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. Com espeque na P

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 em especial à Fazenda Pública. Por conseguinte, declaro extinto o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas conforme comprovantes de fls. 94 e 200. Não há honorários. Transitada em julgado, providencie a secretaria, na ordem, o seguinte: a) Arquivem-se os autos, sem prejuízo de que sejam desarquivados, em qualquer tempo, indep

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700575-54.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI RÉU: LF COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP, LAUDEMIR FAUSTINO DE ALMEIDA, RANGEL BEZERRA CAVALCANTE SENTENÇA Dispensado relatório, na fo

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700316-98.2017.8.07.0003 RECORRENTE(S) SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. RECORRIDO(S) ALEXANDRE OLIVEIRA RIBEIRO Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1034780 EMENTA CONSUMIDOR. SEGURO OBRIGATÓRIO. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. RESTITUIÇÃO ? DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. É