Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 238 pois verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria, havendo justa causa para a ação penal. Cite-se o réu para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 126 Processo 1008348-90.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.R.B. - - B.R.M. - Vistos. Concedo aos autores a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de regulamentação de guarda, alimentos e visitas, proposta por B.R.M., menor impúbere, representado por sua genitora B.R.B. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 221 - - Nivia Alves Fonseca - Vistos Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A autora está devidamente representada por curadora nomeada junto aos autos do processo de nº 1010541-83.2018.8.26.0248. Observo que já houve a juntada aos autos de três avaliações do veículo, conforme fls. 19, 20 e 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 94 genitora do nascituro e o réu ao tempo da concepção deste. Nesse sentido: ALIMENTOS GRAVÍDICOS - Alimentos gravídicos instituídos pela Lei nº 11.804/2008 que visam preservar o direito à vida e gestação saudável do feto - Inviabilidade de pronta fixação do pensionamento, diante da absoluta carência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 226 for alegada qualquer das matérias previstas no art. 337. Nos termos da Resolução TJSP 809/2019, ficam as partes intimadas de que, não sendo beneficiárias da assistência judiciária gratuita, será empreendida cobrança pelo(a) Conciliador(a) no momento da instalação da audiência de conciliação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 169 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de citação e intimação. Cumpra-se na forma e nas penas da Lei. Intime-se. (Certifico e dou fé que, para proceder ao arresto de eventuais valores em nome da requerida pelo sistema Sisbajud, como determinado às fls. 53/55, deverá o autor recolhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 204 Processo 1002540-70.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.P.S. - - A.V.S. - Vistos. Homologo o acordo apresentado às fls 01/06. Dessa forma, julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento deverá ser cobrado mediante protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 178 RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FELIPE SAVI (OAB 391562/SP) Processo 0005739-54.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vera Lucia Marques de Brito BANCO J SAFRA S/A - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 201 Covid19, dispenso a realização da sessão de conciliação. Sendo assim, citar e intimar o réu para oferta de defesa no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Excepcionalmente em relação ao prazo para oferta de contestação será observada a regra do art. 231 do CPC. - ADV: THIAGO DE FREITAS LINS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3042 estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, atrav�