Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 164 assento de casamento das partes, Matrícula nº 115717.01.55.2012.2.00125.237.0025906-71, a necessária averbação. - ADV: LAÍS CARVALHO BOM (OAB 373868/SP) Processo 1005685-71.2021.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.A.C. - - A.F.C. - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 195 se o retorno da carta precatória de fls. 43/44. - ADV: DAVID RIBEIRO LOPES (OAB 432301/SP) Processo 1008368-52.2019.8.26.0248 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Henrique dos Santos - - Regiane Cristina Ribeiro - Espolio de Aparecida Sampaio - Fls. 92: Requeiram os autores, expressamente o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 217 multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 235 ao juízo daquela Comarca, acompanhado de cópia da petição inicial e da presente decisão, na forma do artigo 3º, parágrafo 12, do Decreto-lei 911/69, incluído pela Lei 13.043/14, comunicando a este juízo, se positiva. Caso infrutífera a apreensão de veículo, defiro desde logo o bloqueio de transfer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 198 Público, partes, procuradores e testemunhas ficam dispensados de assinar o termo, saem os presentes, cada qual com uma cópia do termo, esta assinada pelas partes e por mim, Escrevente de Sala, tudo conforme o determinado e constante do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XV, artigo 1269, parágrafos prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 215 do Foro de Indaiatuba, Comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Sérgio Fernandes, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos autos autos da ação e entre as partes em epígrafe. Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 467 do benefício de nº 147.735.314-0 (fls. 17/18) valores decorrentes do contrato nº 501100803, a contar do primeiro mês seguinte ao recebimento desta decisão, sob pena de fixação de multa mensal de R$500,00, limitada a R$3.000,00, valor que poderá ser modificado, a depender da situação posta. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 172 indicando os endereços que deverão ser diligenciados, providenciando o recolhimento das custas necessárias. Recolhidas as custas após a obtenção dos endereços, cite-se e intime-se a parteré para contestara açãono prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335, III, do CPC. A ausência de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 260 do direito, deverá protocolar e cadastrar o pedido como Cumprimento de Sentença - COD. 156. Caso nada seja requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Caso seja buscada a satisfação do direito, prossigam-se naqueles autos. Com ou sem a interposição do cumprimento de sentença nestes autos, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 192 ALEXANDRE ORTOLANI (OAB 185586/SP) Processo 1006210-53.2021.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M. - I.S.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, e FIXO alimentos em favor da parte requerida, a serem pagos pelo r